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Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - PEDestaques - ÚltimasDestaques em PernambucoPE

CONTRA DECISÃO INJUSTA: OAB-PE repudia caso de advogada condenada a

A OAB Pernambuco, com a Subseção em Petrolina, manifestou repúdio aos fundamentos e à conclusão de uma sentença proferida pelo Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina, no Sertão pernambucano, onde uma advogada foi condenada a pagar indenização por danos morais a um juiz em decorrência da gravação lícita de um diálogo […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalJustiçaSubdestaque nacional

TARF fará novo julgamento após anulação de cobrança de R$

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF) deverá julgar novamente um caso em que os conselheiros do órgão reverteram a exclusão de uma empresa atacadista do setor de alimentos de regime tributário especial e anularam um auto de infração que cobrava R$ 322 milhões relativos a débitos de ICMS e multa. O novo julgamento […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

TRF-5 conquista Prêmio Juízo Verde pela segunda vez consecutiva

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) foi o vencedor do Prêmio Juízo Verde 2023, na modalidade “Desempenho”, no segmento Justiça Federal, por ter sido o tribunal com melhor resultado nos indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental. Esta é a segunda vez consecutiva que o TRF-5 conquista a premiação concedida […]

Destaques em Espírito SantoESSubdestaques em Espírito SantoSudeste

Decisão judicial determina indenização a motociclista vítima de queda causada

De acordo com os autos de um processo, uma mulher que conduzia uma motocicleta caiu devido um buraco aberto em via pública. Com isso, ela sofreu escoriações pelo corpo e um corte no queixo. Contudo, os acusados, sendo eles uma companhia de saneamento básico e uma construtora, ​​alegaram não ter responsabilidade sobre o dano causado, […]