De acordo com um processo, uma mulher que é segurada do plano de saúde da Vision Med Assistência Médica Ltda desde 2014, foi diagnosticada com câncer em 2017. Ela alega que o convênio tem negado o fornecimento de vários medicamentos prescritos pelo seu médico desde então e que isso tem resultado na falta de tratamento […]
A Lei 1251/2023, que dispõe sobre a aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante todos os órgãos públicos da esfera estadual, sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante em cartório foi sancionada em 16 de junho. A nova legislação, que atende a um pleito da advocacia mato-grossense, entrará em vigor em agosto. “Mais […]
Segundo registros, em 2022, um homem foi à residência de duas senhoras e a invadiu, por meio de ameaças de morte e com o auxílio de uma faca, exigiu a entrega de objetos de valor e dinheiro. Durante o ocorrido, uma das vítimas, com idade superior a 60 anos, foi amarrada com um cabo de […]
Na abertura do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, leu nota de repúdio relacionada ao caso do advogado de Campo Grande (MT) expulso da sala de audiências por um magistrado., há um mês. O caso ocorreu em 19 de maio, quando o advogado Willer Almeida […]
Cerca de 150 mil itens foram apreendidos e entregues para destruição como resultado da “Operação em Chamas 2023”. Durante a terceira fase da operação de combate à revenda irregular de fogos de artifícios, realizada na última sexta-feira, em Salvador e Lauro de Freiras, pontos de revenda foram vistoriados por equipes formadas por integrantes do Ministério […]
O Hospital Regional de Juazeiro assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a adotar medidas voltadas à regularização da gestão dos resíduos de serviços de saúde. No documento, elaborado pela promotora de Justiça Heline Esteves Alves, a superintendente da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, entidade responsável pela gestão […]
A sessão do Conselho Pleno da última sexta-feira (16), conduzida pela presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, aprovou, por unanimidade, a proposta de uma ADIn – – Ação Direta de Inconstitucionalidade – em face das alterações ao Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, empreendidas pelas Resoluções n. 02/2021 […]
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, publicou, na sexta-feira (16), o Decreto Judiciário n° 477, que prorroga o prazo para que magistrados e servidores encaminhem a Declaração de Bens e Rendas, ano-exercício 2023. A apresentação anual da Declaração de Bens e Rendas é atividade obrigatória para os Magistrados […]
Carlos Christiano da Silva Vieira foi absolvido do crime de ter matado Luiz Henrique Nunes Tavares, a facadas. O crime ocorreu em 2017, e de acordo com o processo, as esposas de ambos são irmãs. Luiz Henrique estava consumindo bebidas alcoólicas na frente de sua casa, junto com sua companheira e outras três testemunhas. Carlos […]
Paulo Henrique Nascimento Silva foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão pela morte do feirante Raimundo Sotto Mayor Ribeiro, de 60 anos. O crime ocorreu em um mercado localizado no bairro São Geraldo, zona Sul, em novembro de 2020. A vítima foi atingida com um tiro na cabeça. O julgamento relativo à […]
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