29 de maio de 2023 - Página 2 de 5

Multinacional é condenada a alterar embalagem de produtos pela Justiça

A multinacional Barilla do Brasil, fabricante de massas, foi condenada pela 4ª Vara Federal de Campo Grande a modificar a embalagem de seus produtos comercializados, incluindo informações sobre os riscos do glúten para pessoas com doença celíaca. A ação civil pública foi movida pela Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de Saúde (Abracon), […]

AL Destaques em Alagoas Nordeste

Juiz determinou que réus sejam levados a júri popular por

Em 2022, João de Assis Pinto Neto foi assassinado por Ronaldo Gomes de Araújo, Ricardo Gomes de Araújo, Vinícius Ricardo de Araújo da Silva e João Marcos de Araújo. Na ocasião, a vítima foi a um depósito de bebida fazer fiscalização e os acusados submeteram João a diversas formas de violência. Um menor de idade […]

Brasil Destaque nacional STF Notícias

STF anula condenação de Eduardo Cunha

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado a quase 16 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Justiça Federal do Paraná. Além de anular a condenação, a Corte determinou que a investigação seja […]

Brasil Destaques - Últimas SP Subdestaques em São Paulo

Justiça de SP derruba lei que proibia banheiros de uso

A Justiça declarou inconstitucional a lei de Piquete, município do interior de São Paulo, que exigia a instalação obrigatória de banheiros masculinos e femininos na rede pública e privada de ensino, proibindo o funcionamento de banheiros de uso livre para pessoas de qualquer gênero. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Ministério Público de […]

Nordeste PB

Estado da Paraíba é condenado a indenizar paciente com amputação

Uma mulher sofreu um acidente de trânsito no dia 25/12/2016, no ocorrido sofreu lesões e fratura na perna direita. Após o acidente, ela foi encaminhada para o Hospital Regional de Sousa, onde ficou sem atendimento médico até 08/01/2017, apesar da urgência e gravidade do seu estado clínico. E, mesmo estando internada em um hospital público, […]

Destaques em Sergipe SE

Juiz Edivaldo dos Santos toma posse como desembargador do TJSE

O desembargador Edivaldo dos Santos foi empossado nesta segunda-feira (29) como membro do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador José dos Anjos. A cerimônia de posse ocorreu no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, em Aracaju. Edivaldo dos Santos foi selecionado […]

Brasil Subdestaque nacional

Felipe Neto terá que indenizar mulher por divulgar mensagem privada

O influenciador Felipe Neto teve sua condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e deverá pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma mulher. A decisão, divulgada na quarta-feira (24), diz respeito à divulgação e comentário público de uma mensagem privada enviada por ela em uma rede social sobre a pandemia. […]

Destaques em Tocantins TO

OAB oficia 11 varas do Tocantins sobre criminalização do exercício

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO) enviou ofícios como medida preparatória para recorrer ao CNJ, a 11 varas no Tocantins devido à criminalização do exercício livre da advocacia, regulamentado pela lei nº 8.906/94. Nos comunicados institucionais, a OAB Tocantins reforça que o Estatuto da Advocacia, uma lei federal, estabelece a prática profissional […]

Nordeste PB

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirma a

Thayson Ruan Cabral Soares e Caroline da Silva Medeiros foram condenados pela 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, com decisão mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo crime de tortura qualificada, que ocasionou a morte de garoto de um ano e três meses de idade. Thayson recebeu uma pena […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça federal

AMANTE NÃO TEM DIREITO: TRF-1 nega pensão a mulher que

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu extinguir sem resolução o processo em que uma mulher solicitava a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte relacionado ao seu ex-companheiro. A ação foi considerada improcedente em primeira instância devido à falta de comprovação da qualidade de dependente por parte da autora. […]

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