O desembargador substituto Benjamim Acacio de Moura e Costa, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu um Habeas Corpus (HC) a um réu acusado de homicídio, alegando que a vítima era uma pessoa de “reputação duvidosa”. Ao justificar sua decisão, o desembargador descreveu o crime como “absurdo” e destacou que, na […]
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Um cliente está movendo uma ação judicialmente contra o Banco Santander, pois, ele conta que adquiriu um empréstimo consignado em 14/01/2011, no valor de R$ 30.800,00, com pagamento em 72 parcelas de R$ 794,99. Alega que todas as parcelas, a partir de 14/02/2011, foram devidamente descontadas, mensalmente, diretamente de seu contracheque. No entanto, ele alega […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de um aplicativo de transporte e revogou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, que reconhecia o vínculo empregatício de um motorista. A decisão foi publicada na terça-feira (23) e determinou que o caso seja […]
Justiça de Alagoas decidiu manter sob custódia os pais de uma criança de 4 anos vítima de espancamento no bairro Vergel do Lago, em Maceió. A audiência de custódia foi realizada para avaliar a situação dos acusados. Segundo a conselheira tutelar Valmênia Santos, as marcas visíveis no corpo da criança são indicativas de agressões recentes […]
A audiência de instrução do processo envolvendo o ex-deputado federal Roberto Jefferson, acusado de quatro tentativas de homicídio contra policiais federais, terá início nesta quarta-feira (24) na Justiça Federal de Três Rios, no Rio de Janeiro. Além de Jefferson e seu assistente técnico, serão ouvidas testemunhas tanto da acusação quanto da defesa. Roberto Jefferson encontra-se […]
No Pará, um homem de 34 anos estava sendo julgado e acusado de homicídio qualificado, a vítima seria outro homem, que na época do crime, possuía 48 anos e violentou as filhas do réu, que na época tinham 6, 8 e 12 anos de idade. No julgamento, os integrantes do 4º Tribunal do Júri de […]
O perfil utilizado por André Felipe de Souza Alves Pereira, acusado de divulgar fotos de artistas após a morte, como a cantora Marília Mendonça, foi suspenso pelo Twitter. A Justiça do Distrito Federal havia emitido uma ordem de exclusão da conta em 27 de abril, mas essa determinação judicial só foi cumprida semanas depois. Até […]
Um princípio de incêndio ocorreu no subsolo de um dos prédios do Tribunal de Justiça de Alagoas nesta quarta-feira (24) levando à evacuação da sede do Poder Judiciário e de outros dois imóveis anexos no Centro de Maceió. Por orientação dos bombeiros, os funcionários deixaram seus setores e se dirigiram para a rua. Felizmente, não […]
Clínica odontológica condenada a indenizar dentista por uso indevido de
Um dentista que estava processando uma clínica que trabalhou anteriormente teve a decisão da ação a seu favor. O profissional entrou com uma ação alegando que trabalhava como cirurgião dentista e técnico responsável na clínica de fevereiro de 2018 a novembro de 2019. E mesmo após o término do seu vínculo de trabalho, a clínica […]
Nos próximos dias, a Justiça de São Paulo tomará uma decisão sobre se o policial militar Henrique Velozo, acusado de assassinar o lutador de jiu-jitsu Leandro Lo no ano passado, irá a julgamento popular. O crime ocorreu durante um show realizado no Clube Sírio, em São Paulo, na madrugada de 7 de agosto de 2022, […]