5 de maio de 2023

Justiça MG Subdestaques em Minas Gerais Sudeste xxSlider_princial

Casal será indenizado em R$ 180 mil por morte do

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação, estipulada pela 1ª Vara Cível de Contagem, de uma maternidade de Montes Claros (MG), e de uma seguradora. A 9ª Câmara Cível, no entanto, aumentou o valor da indenização por dano moral fixado pela comarca onde o processo tramitou, por entender que houve negligência por parte da equipe […]

Advocacia

Papa recebe comitiva de advogados brasileiros pela primeira vez

O Vaticano recebeu, pela primeira vez, uma comitiva de advogados brasileiros para audiência com o Papa. O encontro ocorreu nessa terça-feira (2/5), na Praça de São Pedro, e durou cerca de 10 minutos. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, chefiou o grupo recebido pelo Papa Francisco. Também estiveram presentes o vice-presidente nacional da OAB, […]

Destaques em Espírito Santo ES Justiça Sudeste xxSlider_princial

Fornecedora de gás terá que indenizar consumidora por explosão de

Uma fornecedora de gás e um vendedor foram condenados, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), a indenizar uma consumidora após um botijão de gás pegar fogo em sua casa. A indenização é por danos morais e materiais, cumulada com ação de cobrança. A mulher colocou a panela com água para ferver e foi […]

Sem categoria

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS: STF convoca sessão virtual para analisar mais 250

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima terça-feira (9), mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento ocorrerá em sessão virtual convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos Inquéritos (INQs) 4921 e […]

Politica Superiores

RISCO DE APAGÃO NO PAÍS: STJ afasta liminar que impedia

Ao reconhecer o risco de graves danos a pelo menos 20 milhões de pessoas, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta sexta-feira (5), os efeitos da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que proibiu a Eletronorte de utilizar as linhas de transmissão de energia localizadas […]

Justiça Nordeste PB Subdestaques em Paraíba xxSlider_princial

Links redundantes garantem trabalhos digitais nas comarcas do Judiciário paraibano

Para facilitar e dar celeridade à comunicação via digital, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), está finalizando a instalação de links de internet redundantes em todos os prédios do complexo da Justiça estadual. A medida visa o aperfeiçoamento dos serviços de magistrados e servidores, bem […]

DF Subdestaques em Distrito Federal Superiores

MENOS FLÁVIO E DO VAL: Moraes mantém prisão de Anderson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) manter a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, suspeito de omissão na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A decisão foi tomada depois de o ministro receber um relatório […]

GO Subdestaques em Goiás Superiores xxslider_principal2

Alegar prejuízos não anula acordo homologado em ação trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a ação em que uma motorista pretendia anular acordo homologado com a Primeira Classe Transportes Ltda., microempresa de Rio Verde (GO), alegando que teria sofrido prejuízos com a decisão. Para o colegiado, o acordo homologado judicialmente só pode ser rescindido quando ficar comprovado que houve vício de vontade, […]

Justiça Nordeste RN Subdestaques em Rio Grande do Norte xxslider_principal2

TJ-RN e TRF-4 firmam acordo para uso de sistema para

O Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) firmaram um acordo de cooperação técnica com a finalidade de autorizar a cessão do direito para o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEi), criado pela Corte Federal, que permite transferir toda a gestão de documentos e processos eletrônicos […]

Justiça MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul xxslider_principal2

Médico não pagará multa por usar esposa para assinar laudos

A 1ª Seção Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) decidiu que um médico, condenado por improbidade administrativa em 2009 ao usar a esposa para preencher e assinar laudos médicos, não terá que pagar multa de quase R$ 900 mil. Os desembargadores entenderam que o médico José Raimundo de Castilho não agiu com […]

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