Alexandre de Moraes foi o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) mais mencionado em postagens em 2022. Ele apareceu em 410,5 mil postagens. O número é 51,7% superior à soma dos outros dez ministros, que totalizaram 270,6 mil menções no mesmo período. Os dados foram contabilizados pelo software da Vox Radar, empresa que analisa redes […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 43 anos, residente em Erechim (RS), que possui doença mental e é totalmente incapaz para os atos da vida civil. […]
A Polícia Federal (PF) disse nesta quarta-feira (28) que vê crime do presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar a vacina contra a covid-19 ao risco de desenvolver o vírus da aids. A afirmação consta no relatório final da investigação enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela delegada Lorena Lima Nascimento. De acordo com o documento, […]
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entregue Certificado Veterinário Internacional para que animal de estimação acompanhe dono em viagem internacional. O mandado de segurança foi concedido pelo juiz federal Vicente Ataide Jr., proferido durante plantão judiciário. A autora da ação adotou como animal de estimação um […]
A Prefeitura de Natal, por meio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana, seguindo o planejamento de distribuição de novas lixeiras, instalou nesta semana 27 coletores de concreto na Cidade Alta. Todos distribuídos na Av. Rio Branco, Rua Ulisses Caldas, Rua Princesa Isabel e na Rua JoãoPessoa. A Urbana já distribuiu novas lixeiras […]
A Justiça de Roraima determinou que a prefeitura de Boa Vista garanta a um menino de 12 anos a realização de uma cirurgia ortopédica. O paciente sofreu um acidente doméstico onde deslocou o fêmur da bacia, ficou internado no Hospital Santo Antônio, mas foi liberado para casa e está sem andar há mais de 90 dias. A […]
A desistência do recurso é um ato processual unilateral que não depende da concordância da parte contrária e que produz efeitos imediatos no processo. Assim, não cabe ao tribunal indeferir o pedido e julgar o recurso de ofício. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou por unanimidade o julgamento […]
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. A quantidade é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, com oito emendas promulgadas. Ao todo, nesta legislatura foram promulgadas 29 emendas, ou 22,6% das emendas constitucionais publicadas […]
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente pedido de Habeas Corpus em favor de um pastor acusado de, por meio das redes sociais, prometer “bênçãos financeiras” após exigir que os seus seguidores fizessem investimentos em […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão temporária das autorizações para todas as espécies de porte de armas de fogo, bem como para o transporte de armas e munições, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores entre os dias 28/12/2022, a partir das 18h, e 2/1/2023, em todo o Distrito […]
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