16 de novembro de 2022 - Página 2 de 2

Políticos, policiais, servidores e ruralistas lideraram atos golpistas pró-Bolsonaro

Policiais, ex-policiais, servidores públicos, fazendeiros, empresários do agronegócio e donos de estande de tiros estão entre os líderes e financiadores dos atos golpistas que questionaram os resultados das eleições neste mês. As informações constam de relatórios, obtidos pelo jornalista Fausto Macedo, do Estadão, elaborados pelas Polícias Militar, Civil e Federal, além dos Ministérios Públicos dos estados, e entregues […]

STF Notícias xxSlider_princial

STF: Vacância de cargos de governador e vice no último

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível a realização de novas eleições diretas ou indiretas. Por unanimidade, a Corte julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Negada imunidade tributária de associação sem fins lucrativos

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que negou reconhecimento de imunidade tributária por parte de uma associação de bridge, bem como indeferiu pedido de restituição de R$ 471.208,85, valor referente ao parcelamento de débitos de IPTU. De acordo com os autos, a entidade pedia o reconhecimento da imunidade tributária e a […]

Justiça SC Sul xxSlider_princial

Abordagem vexatória em estabelecimentos comerciais dá indenização por danos morais

Constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado de um shopping, um morador de Florianópolis terá direito a receber indenização por danos morais devido à situação vexatória a qual foi submetido. A sentença é do juiz Rafael Germer Condé, em processo que tramitou na 4ª Vara Cível de Florianópolis […]

Advocacia João Ferreira

NOVO IMORTAL DA ABD: Advogado Valdetário Monteiro assume cadeira na

O ex-presidente da OAB-CE e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Monteiro, tomará posse na Academia Brasileira de Direito (ABD), nesta quarta-feira (16), em cerimônia a ser realizada às 19h, no Espaço JK, em Brasília. O advogado e professor irá ocupar a Cadeira de número 46, destinada à OAB, tendo como patrono o […]

Justiça Nordeste RN xxslider_principal2

Justiça determina desbloqueio de redes sociais indevidamente suspensas

A Justiça determinou, atendendo pedido de concessão de liminar, que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., no prazo de cinco dias, restabeleça o acesso à conta de um usuário nesta rede social, sob pena de imposição de multa única de R$ 3 mil. Quando ajuizou a ação, o autor afirmou exercer atividade parlamentar […]

Superiores xxSlider_princial

Data de homologação do acordo não é base para aplicação

A3ª Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo autocomposição para a divisão dos bens, o marco para a incidência do Tema 809 do Supremo Tribunal Federal (STF) não é a data de homologação judicial do acordo, mas o momento da cessação definitiva do litígio entre os herdeiros, representada pela data da assinatura do […]

Justiça xxSlider_princial

CRITÉRIOS DEFINIDOS: Mesmo com retorno presencial do Judiciário, audiências virtuais

A retomada do trabalho presencial no Judiciário deve ocorrer no prazo de 60 dias, conforme foi aprovada na 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada no último dia 8 no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000, relatado pelo conselheiro Vieira de Mello Filho. O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, […]

RJ Sudeste Superiores xxslider_principal2

Instituto Superar pode usar o termo ‘paraolímpico’ sem fins lucrativos

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que garantiu ao Instituto Superar o direito de utilizar a expressão “paraolímpico” em atividades desportivas voltadas a pessoas com deficiência, porém sem permissão de uso para fins comerciais. Ao negar provimento aos recursos especiais do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), do Comitê […]

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