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“PINTOU UM CLIMA”: Mendonça rejeita pedidos para investigar Bolsonaro no

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos em que parlamentares de oposição e advogados do grupo Prerrogativas buscavam a apuração de possíveis crimes praticados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em encontro com adolescentes venezuelanas na periferia de Brasília (DF). Os pedidos de investigação estão relacionados a fatos narrados por Bolsonaro, […]

Justiça Nordeste SE xxSlider_princial

Negado HC dos PRFs acusados assassinar Genivaldo Santos

Na tarde desta segunda-feira (24), a Justiça Federal negou, por unanimidade, o habeas corpus dos três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos, 38 anos, durante uma abordagem em maio deste ano na BR-101 em Sergipe . A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A defesa dos […]

Brasil Superiores xxSlider_princial

DE VOLTA AO NORMAL: Justiça do Trabalho determina retorno das

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinou nesta segunda-feira (24) recomendação aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. A medida leva em conta o cenário epidemiológico controlado e a expressiva redução de casos […]

Justiça Justiça do Trabalho SC Sul xxSlider_princial

Justiça proíbe transportadora de alterar escalas de trabalho dependendo da

A Justiça do Trabalho em Santa Catarina (TRT-SC) determinou que a Transben Transportes e Adriano José Benvenutti, sócio administrador da empresa, não criem nenhum impedimento ou embaraço para que todos os empregados consigam votar no segundo turno das eleições. A decisão, de domingo (23), também proibiu que a transportadora de cargas pratique assédio eleitoral. A Transben, empresa […]

Superiores xxSlider_princial

NÃO PRODUZ EFEITOS: Contrato de união estável sem registro só

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem efeito somente entre as partes. De acordo com o colegiado, a união estável não produz […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Plano de saúde não pode limitar tratamento de paciente

As limitações contratuais podem até abranger a rede de atendimento hospitalar e laboratorial e o tipo de acomodação, mas em nenhuma circunstância o tratamento que tenha por objetivo restabelecer a saúde do contratante. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao reformar sentença de primeiro grau para determinar que uma […]

Justiça eleitoral Politica STF Notícias xxSlider_princial

STF forma maioria para aumentar ‘poderes do TSE’ contra fake

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, hoje, para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido de medida cautelar da PGR (Procuradoria-Geral da República) para derrubar uma nova resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que amplia seus poderes no combate às fake news. O placar está em 7 a 0. Acompanharam Fachin os […]

STF Notícias xxSlider_princial

LIBERAÇÃO PARA TODOS: Estados estão autorizados a oferecer transporte gratuito

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou que a autorização concedida pelo Supremo ao Poder Público de todo o país para oferecer transporte público gratuito no próximo dia 30, quando haverá o segundo turno da eleição, se estende aos estados. Ele respondeu a petição em que o Estado da Bahia pedia […]

STF Notícias xxSlider_princial

PROTEÇÃO À INFÂNCIA: STF confirma que início da licença-maternidade é

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais graves, em que as internações excedam duas semanas. A decisão foi tomada no julgamento de mérito […]

Justiça do Trabalho RJ Sudeste Superiores xxSlider_princial

TST: Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar a um bancário do Rio de Janeiro (RJ) diferenças salariais, a título de horas extras, em razão da supressão do intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos de trabalho na função de caixa executivo. O colegiado confirmou a existência de norma […]

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