O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participa, entre os dias 24 e 26 de outubro, da terceira edição do mutirão “Pop Rua Jud Sampa”. O evento, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), será no Parque Jardim da Luz, no bairro do Bom Retiro, na Capital, das 10 às 15 horas, […]
A juíza da Vara Única de Muqui condenou o município e o estado do Espírito Santo a providenciarem, de forma solidária, a inclusão de monitor no transporte escolar utilizado por uma criança com transtorno do espectro autista (TEA), que foi representada na ação por sua mãe. Segundo o processo, o transporte escolar conduz cerca de […]
Um laboratório foi condenado a indenizar uma moradora da região noroeste do estado, que recebeu equivocadamente um diagnóstico de sífilis e chegou a iniciar o tratamento. A paciente contou que, como não apresentava nenhum sintoma da doença, realizou novos exames no mesmo local, e foi informada de que o primeiro teste era de outro paciente. […]
Uma cliente ingressou com uma ação contra uma instituição financeira sob a alegação de que foi realizado um pix de sua conta no valor de R$ 300,00 sem a sua autorização. A autora contou que verificou que a transferência havia sido feita quando abriu o aplicativo do banco pelo celular. Já a empresa requerida afirmou […]
O nome da desembargadora Marianne Júdice de Mattos foi aprovado, à unanimidade, pelas desembargadoras e desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para supervisionar as Varas Cíveis do TJES. A escolha aconteceu em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (19/10), no Palácio da Justiça. Isto porque as Varas Cíveis […]
O juízo da 37ª Vara Criminal recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva de Fagner Wilson Nunes Chamarelli, apontado como o assassino do porteiro José Jailton de Araújo, em 7 de agosto, em um prédio no Centro do Rio. A decisão aponta que o crime foi cometido com extrema violência e uso de arma […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atingiu nível de “Excelência” no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (IGOVTIC-JUD). A Corte mineira ficou classificada em 4º lugar geral entre o ranking dos tribunais de justiça do país e em 2º entre os TJs de grande […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Brasília de Minas que condenou o município norte-mineiro a pagar, a dois menores, indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada um devido à morte do genitor deles em um hospital público. Cada filho […]
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou a sentença da Comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, e condenou uma plataforma de intermediação de vendas a indenizar um consumidor em R$ 19,8 mil, por danos morais, devido a um golpe associado a investimentos financeiros oferecidos no site. O […]
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do Sul determinou que empresa e seus representantes disponibilizem celular à mulher que venceu sorteio promovido pelas redes sociais. Em caso de impossibilidade de entrega do aparelho, os requeridos deverão pagar à autora o valor referente ao prêmio (R$ 5.741). De acordo com os […]
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