O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou neste domingo (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), contra guarda municipal de Santos, no litoral paulista, divulgada em vídeo reproduzido nas redes sociais. Ele foi multado pela Guarda Civil Municipal […]

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta sexta-feira (19), duas liminares concedidas às escolas da rede particular de ensino do município, determinando a não aplicação da Lei 8.864/20, que estabeleceu a redução de mensalidades do ensino privado durante a pandemia da covid-19.  O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Órgão Especial do Tribunal de […]