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  • Sunday, 18 de April de 2021
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Category : Sudeste

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Igreja Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a se

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo transporte de valores dos dízimos. A decisão é do juiz Marcos Vinícius Barroso, na 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O pastor […]

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Projeto Garimpo identifica mais R$ 14,6 milhões remanescentes em contas

A equipe responsável pelo Projeto Garimpo no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) identificou durante o mês de agosto os beneficiários de mais R$ 14,6 milhões remanescentes em contas judiciais. Os valores estavam vinculados a processos antigos, todos com decisão definitiva e referem-se a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás.  Iniciado no mês […]

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Banco tem que indenizar por problema com cartão em viagem,

Um cliente do Banco do Brasil será indenizado por danos morais em R$ 8 mil. Durante um intercâmbio no exterior, o homem não conseguiu usar seu cartão de crédito e enfrentou problemas, pois todo o seu dinheiro estava em sua conta-corrente. A decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) […]

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TJ-SP anula cláusula de reajuste abusiva em plano de saúde

A 42ª Vara Cível da cidade de São Paulo anulou na quinta-feira (3), a cláusula de reajuste de plano de saúde empresarial, determinando que sejam observados os índices estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil. O plano também deverá restituir ao autor da ação […]

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Marcos Padula é empossado desembargador do TJ-MG

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, empossou o juiz de direito Marcos Flávio Lucas Padula no cargo de desembargador nesta terça-feira (1/9). O novo integrante dos quadros da Segunda Instância do TJMG irá compor a 5ª Câmara Criminal. Na oportunidade, o presidente Gilson Soares Lemes destacou a […]

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Lei que destina 100% das taxas judiciárias ao TJ-SP é

O Governo do Estado de São Paulo promulgou uma lei (nº 17.288/20) que destina 100% das taxas judiciárias ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A destinação da verba à Justiça estadual é um pleito antigo da instituição e é considerado um marco para o fortalecimento da independência do judiciário paulista ao conferir mais […]

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TJ-SP produz 13,7 milhões de atos processuais desde o início

Em decorrência do surgimento da Covid-19, a sociedade passou a se reorganizar, modificando rotinas e pensando em estratégias para superar este momento. Atento ao desenrolar dos fatos, o Tribunal de Justiça de São Paulo também se adequou rapidamente à nova realidade, implementando o home office, de maneira parcial, no dia 16 de março e estendendo […]

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Justiça mantém penhora de patrimônio herdado por Paulo Maluf

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso contra decisão que penhorou patrimônio herdados por Paulo Maluf de sua mãe. O valor será utilizado para indenizar a cidade de São Paulo em R$ 128,6 milhões, por gastos irregulares durante sua gestão como prefeito.  De acordo com […]