Arquivos Subdestaque nacional - Página 54 de 236

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Município terá que indenizar vítima de acidente causado por má

A 2ª Vara da Comarca de Apodi determinou que o município de Felipe Guerra (RN) pague indenizações por danos morais, estéticos e materiais a uma vítima de acidente de motocicleta, causado por buracos em uma avenida. A decisão foi proferida pelo juiz Thiago Lins Coelho Fonteles. No processo, a vítima relatou que perdeu o controle […]

Brasil Subdestaque nacional

Supremo invalida lei que proibia taxa para ponto adicional de

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Distrito Federal que proibia as operadoras de cobrar pela instalação e pela utilização de ponto adicional de TV por assinatura em residências. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3877, julgada na sessão virtual encerrada em 6/9. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PI Destaques em Piauí PI Subdestaque nacional

Eleições OAB-PI: Aurélio Lobão consolida pré-candidatura com apoio do presidente

O advogado Aurélio Lobão consolidou sua pré-candidatura à presidência da OAB Piauí ao receber o apoio do atual presidente Celso Barros. Em seu segundo mandato à frente da OAB-PI, Barros está terminando uma gestão amplamente aprovada pela advocacia com ações e entregas importantes por todo o Piauí e escolheu, juntamente com seu grupo, apoiar o […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Falta de notificação pré-rescisória garante renovação automática de contrato

A ausência de notificação pré-rescisória por parte do arrendador, ao menos seis meses antes do término do contrato, resulta na renovação automática do arrendamento rural, conforme entendimento da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A decisão favoreceu o arrendatário em ação de interdito proibitório, garantindo sua posse sobre o imóvel […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT Subdestaque nacional

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso. Em ofício encaminhado ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defensoria Regional dos Direitos Humanos no estado […]

Brasil Subdestaque nacional

Núcleo de conciliação do STF marca audiência sobre proteção a

O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 25, às 14h, a audiência de conciliação na ação em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu providências para proteger e garantir os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato. Na Arguição […]

Brasil Subdestaque nacional

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva da advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão é do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo. O magistrado rejeitou o pedido de liberdade com base em questões processuais – apontou que ainda cabe recurso na Justiça de Pernambuco e, por […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça descarta falta grave para apenado flagrado com menos de

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, que o porte de 36,24 gramas de maconha por um apenado, para consumo pessoal, não configura falta grave. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a atipicidade da conduta para quantidades inferiores a 40 gramas de maconha, desde que […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PR Subdestaque nacional

Justiça aplica medida inédita de semiliberdade-sanção para adolescente

A Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR), determinou que um adolescente de 16 anos cumpra até 60 dias em semiliberdade após descumprir uma medida socioeducativa anterior. A decisão, considerada inédita pela Defensoria Pública do Paraná (DPEPR), acolhe o conceito de “semiliberdade-sanção”, uma medida intermediária que não está expressamente prevista na lei. A DPEPR […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

PFDC e ONU discutem mudanças climáticas e direitos indígenas no

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), reuniu-se com duas relatoras da Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir temas relacionados às mudanças climáticas e aos direitos humanos. O encontro contou com a presença de Elisa Morgera, relatora especial da ONU em mudanças climáticas, e Astrid Puentes Riaño, […]

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