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Destaques - Últimas Destaques em Pará PA Subdestaque nacional

TJ-PA celebra 150 anos com exposição de obras raras e

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) comemorará seus 150 anos de história por meio de uma exposição de obras raras, seguida por um seminário informativo, na próxima sexta-feira, 19 de janeiro. O evento acontecerá na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, localizada no edifício-sede do TJ-PA, das 9h às 12h. A exposição intitulada “Reconhecendo Memórias dos […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Prédio histórico abrigará Museu do Judiciário

Após dois meses da desapropriação de um sobrado setecentista em Ouro Preto pelo então governador em exercício, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) celebra mais uma conquista. No dia 6 de janeiro, o juiz Neanderson Martins Ramos deferiu o pedido encaminhado pela Advocacia-Geral do Estado, permitindo […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás STF Notícias Subdestaque nacional

Lei que determina desocupação de margens de rodovias é questionada

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda uma lei de Goiás que trata da desocupação de beira de rodovias estaduais e federais que possam estar ocupadas por acampamentos de movimentos ligados à reforma agrária. O ministro Gilmar Mendes é o relator da Arguição de Descumprimento de […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

Centro de Memória do TJ-ES abre suas portas ao público

O Centro de Memória do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) está oficialmente aberto ao público, proporcionando uma jornada pela rica história jurídica do estado capixaba. Localizado no andar térreo do Palácio da Justiça, na rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, em Vitória, o espaço recebe visitantes de segunda a sexta-feira, das […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Subdestaque nacional

TJ-AP tem alta produtividade em 2023 e inicia 2024 com

Após um ano de 2023 marcado por alta produtividade, as secretarias da Câmara Única e da Secção Única, órgãos colegiados fracionários do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), anunciam uma conquista notável para iniciar 2024: o “zeramento” do expediente. Esta expressão significa que todos os processos sob sua responsabilidade estão com prazos em […]

AM Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Subdestaque nacional

TJ-AM lança ferramenta de IA que identifica similaridades entre processos

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) deu um passo significativo na modernização de seus processos com o lançamento da primeira ferramenta de Inteligência Artificial (IA). Sob a liderança da desembargadora Vânia Marques Marinho, presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação, o Núcleo de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação e […]

Destaques - Últimas DF Subdestaque nacional

Rede de lojas é condenada por reduzir limite de crédito

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou, por unanimidade, a administradora de cartões de crédito das Lojas Renner a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a um homem que teve seu limite de cartão de crédito reduzido sem prévia […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

CFM quer opinião médica sobre vacinação infantil contra a Covid-19

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma pesquisa para avaliar a opinião dos médicos em relação à obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses. Essa iniciativa ocorre em meio às mudanças anunciadas pelo Ministério da Saúde em 2024, que inclui o imunizante contra a […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro STF Notícias Subdestaque nacional

STF revoga liminar e mantém eleições na Câmara Municipal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que suspendia a realização de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ). A decisão restaura o entendimento da Justiça estadual do Rio de Janeiro, que havia determinado a realização do pleito. A liminar suspensiva havia sido concedida […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

Donos de franquia têm direito de assumir unidade após quebra

Os donos da BlueFit, franquia de academias instalada no Acre, ganharam na Justiça o direito de assumir a unidade de Rio Branco, que teve seu fechamento anunciado no final do ano passado pelos administradores, após quebra de contrato. Os proprietários entraram com um pedido de tutela cautelar em caráter antecedente para locar o espaço onde […]

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