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Category : Subdestaque nacional

Destaques - ÚltimasJustiça do TrabalhoSubdestaque nacional

Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou o Projeto Solária, que constrói robôs computacionais para realizar tarefas repetitivas e que não dependem da intervenção humana. O lançamento foi transmitido ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube. A solução tecnológica foi construída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e colocada à disposição […]

OpiniãoSubdestaque nacional

Os reflexos penais do ‘Pacote da Democracia’

O “Pacote da Democracia”, instituído pelo atual Ministro da Justiça Flávio Dino e lançado pelo Governo Lula, na última sexta-feira, 21 de julho, tem como principal proposta a possibilidade de pena de até 40 anos de prisão para quem ‘atentar contra a vida’ de autoridades, como o presidente da República e os ministros do Supremo Tribunal Federal.   Segundo anunciado, […]

STF NotíciasSubdestaque nacional

EM SIGILO NO SUPREMO: Dias Toffoli é o relator do

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do caso que trata sobre o episódio de hostilização do ministro Alexandre de Moraes e seu filho, Alexandre Barci de Moraes, na Itália, em 14 de julho de 2023. Como relator do caso, Toffoli será responsável por analisar e solicitar informações e apresentar […]

JustiçaSubdestaque nacional

REGRAS BEM MAIS CLARAS: CNJ define protocolo contra violência de

Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta quinta-feira (20/7), define, entre outros pontos, protocolo de atendimento a vítimas e recebimento de queixas de violência que envolvam magistrados e também servidores do […]

BrasilSubdestaque nacional

STF recebe petição para suspender lei que anistia partidos

A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) protocolaram uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão dos artigos 2 e 3 da Emenda Constitucional 117 de 2022. Esses artigos concederam anistia a partidos políticos que descumpriram as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral em relação às cotas para candidaturas de […]

Destaques em Mato Grosso do SulSubdestaque nacionalSuperiores

STJ reduz fiança de médico acusado de crimes de trânsito 

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu liminar em habeas corpus para reduzir o valor da fiança fixada para um médico acusado do crime de lesão corporal culposa na direção de veículo. A prisão preventiva do médico foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que, entretanto, condicionou a […]

BrasilSubdestaque nacional

VIDAS NEGRAS IMPORTAM: Casos de racismo no Brasil aumentaram 68%

Casos de racismo no Brasil tiveram aumento de 68% em 2022. O dado é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta-feira (20). Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina lideram o crescimento das notificações. No estado fluminense, por exemplo, o total de casos saltou de 127 para 312 em um ano. Em menor proporção, a quantidade de notificações por injúria […]