Um dos maiores jurisconsultos brasileiros da atualidade, o advogado Nabor Areias Bulhões será homenageado nos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) com a Medalha Pontes de Miranda, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal. A solenidade de entrega da comenda acontecerá nesta quinta-feira (4), às 17h, no auditório do Pleno, no […]
A 2ª Vara da Comarca de Caicó determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a fornecer medicamentos para tratamento de saúde a um paciente diagnosticado com retinopatia diabética proliferativa grave, uma enfermidade nos olhos. Na decisão, a juíza Janaína Lobo da Silva Maia destacou a urgência do tratamento, tendo em vista o risco de […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai encaminhar para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) os processos que discutem a validade de lei estadual de Mato Grosso que proíbe a pesca profissional pelo período de cinco anos. Após o parecer, ele proferirá decisão sobre a matéria. O ministro anunciou a medida nesta […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nega recurso e mantém a multa de R$ 30 mil ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por fake news contra Lula nas eleições de 2022. A decisão é do dia 26 de março, mas foi publicada nesta terça-feira (2). Na época, o parlamentar publicou um vídeo com […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (2), a indicação do conselheiro Marcello Terto e Silva como ouvidor nacional de Justiça. O ato ocorreu na abertura da 4.ª Sessão Ordinária, que ocorre na sede do órgão, em Brasília. O conselheiro assumirá a Ouvidoria do CNJ por um ano. Terto […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar o recurso de baterista da banda baiana de axé Babado Novo contra decisão que negou seu pedido de incluir na jornada de trabalho o tempo despendido no deslocamento em viagens entre os locais de shows. O entendimento, no caso, é que, de acordo com […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta de julgamento do plenário o recurso do governo contra a “revisão da vida toda”, cálculo que permitia a algumas pessoas aumentar o valor recebido de aposentadoria. O caso era o primeiro item da sessão de quarta-feira (3). A decisão de tirar de pauta é do presidente da […]
A Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo denunciou oito pessoas que proferiram ofensas verbais, empurraram e atacaram com garrafas, pedras e ovos, a deputada estadual Lucia Marina dos Santos (PT), conhecida como Marina do MST. Os crimes foram praticados em agosto de 2023, durante um encontro da parlamentar com a população de Lumiar, na […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra uma multa de R$ 30 mil por propagação de desinformação sobre urnas nas eleições de 2022. A decisão, do dia 26 de março, foi publicada nesta segunda-feira (1º). Ao rejeitar o pedido, Fachin afirma que “não há Estado […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) manteve sentença, originária da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte o fornecimento de medicações a um cidadão para tratamento de um câncer de pele em estado avançado. A sentença de primeira instância concedeu […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
