A crise da 123 Milhas não é recente, já tem um tempo que a empresa está passando por momentos de incerteza e, nesta segunda-feira (22), o 2º Juizado Cível de Arapiraca decretou que a companhia vai ser obrigada a pagar uma indenização a um cliente por danos morais. O motivo dessa ação judicial, teria se […]
Com a representatividade da força da advocacia maranhense, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. A entrega do documento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19/05. “É um marco para advocacia do Maranhão, pois […]
O Município de São Luís deve retirar, em 90 dias, os moradores de imóveis dos bairros Coroadinho, Primavera Bom Jesus e Sá Viana, em São Luís, que moram em áreas de risco notificados pela Defesa Civil, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco. No mesmo prazo, o Município de […]
Nesta semana, foram iniciadas reuniões com diretores de Núcleos e de Varas da Justiça Federal do Ceará (JFCE), para explanação das bases legais e temporalidades de dados da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os encontros deram início a uma grande rodada de reuniões, 14 no total, para tratar de temas referentes ao processo […]
O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis determinou que, a partir de 2024, o município de Eunápolis se abstenha de realizar eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e “Pedrão”, sob pena de multa, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez […]
Uma passageira idosa que estava vindo de Boston, nos Estados Unidos, para Vitória, companhia aérea Azul teve seu voo atrasado e ainda foi realocada em dois trechos de sua viagem, que possuía conexões em Orlando e em São Paulo. Após o estresse, a passageira entrou com uma ação judicial contra a Azul Linhas Aéreas e […]
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública na 11ª Vara Cível de João Pessoa, nesta quinta-feira (18), contra o grupo econômico da Braiscompany, composto por seis empresas, e seus sócios administradores, Antônio Inácio da Silva Neto, conhecido como Antônio Ais, e Fabricia Farias Campos. O MPPB solicitou a manutenção das […]
A Justiça de Alagoas decidiu nesta quinta-feira (18) manter a prisão preventiva da mulher de 36 anos suspeita de aplicar um golpe milionário ao oferecer vagas de emprego na Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau). O juiz Rodolfo Osório Gatto Herrmann também recebeu a denúncia do Ministério Público de Alagoas e tornou a […]
Na última quarta-feira (17) Anderson Freitas dos Santos, acusado de tentativa de homicídio contra seu padrasto, o idoso Domingos Pereira Costa, foi julgado e sentenciado a 7 anos e seis meses de reclusão. A pena foi aplicada pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Comarca de Vara Única de São Bernardo, em um […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, que o vereador Ronivaldo Maia (Sem partido) não será mais acusado de tentativa de feminicídio no caso ocorrido em novembro de 2021, e o caso não será levado a julgamento pelo tribunal do júri. Na ocasião, o vereador atropelou uma mulher […]
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