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Destaques em Sergipe Nordeste SE Subdestaques em Sergipe

Seis municípios de Sergipe recebem doação de materiais para cursos

Seis municípios receberam a doação de materiais para cursos profissionalizantes que serão ofertados nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams). A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi a responsável pela articulação com a Fundação Brasil Ecoar (FBE), que doou máquinas de costura; cadeiras e kits de manicure e […]

Destaques em Pernambuco Nordeste PE Subdestaques em Pernambuco

TJPE e parceiros firmam acordo para promoção de ações em

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara Regional da Infância e da Juventude de Caruaru, realizará um evento na próxima segunda-feira (18), às 16h, para assinar um Acordo de Cooperação Técnica e Institucional. A iniciativa tem o intuito de promover ações de capacitação, cultura, lazer e esportes para adolescentes e jovens […]

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

Corregedoria-Geral do Judiciário do Ceará recebe Prêmio Corregedoria Ética

A Corregedoria-Geral do Judiciário cearense foi agraciada com o Prêmio Corregedoria Ética, na categoria Desempenho, durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) nesta quinta-feira (14). O reconhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça visa destacar os bons resultados alcançados na média dos indicadores de cumprimento das metas nacionais dos órgãos correcionais. “É com imensa gratidão […]

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

Juízas são promovidas para Comarca de Fortaleza e Comarca de

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14), duas promoções de juízas para Capital e Interior, sendo contempladas a Comarca de Fortaleza e a Comarca de Iguatu. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira, no exercício da Presidência. A juíza Ricci Lobo de Figueiredo, titular […]

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

Réu é condenado a 29 anos de prisão por feminicídio

Em apenas seis meses, a Justiça estadual submeteu a julgamento o réu Jorge Luís Santos de Carvalho, acusado de atear fogo na ex-companheira, em sessão que ocorreu nesta quinta-feira (14) no Fórum Clóvis Beviláqua. Ele foi condenado pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri de Fortaleza (jurados) a 29 anos de prisão, sendo […]

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

Tribunal de Justiça do Ceará desjudicializa Execuções Fiscais com resultados

As parcerias firmadas pelo Poder Judiciário estadual na atual Gestão vêm apresentando resultados positivos. Prova disso é que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu baixa em 25.346 processos de Execuções Fiscais de até R$ 50 mil, conforme divulgado nessa terça-feira (12). A medida foi possível graças à Portaria Conjunta nº 8/2023, assinada pelas […]

AL Destaques em Alagoas Nordeste Subdestaques em Alagoas

TJAL recebe menção honrosa da Corregedoria Nacional pelo monitoramento de

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) concedeu Menção Honrosa ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) pela criação dos painéis de monitoramento de presos provisórios e do tempo entre prisão e julgamento de réus do primeiro grau de jurisdição. A honraria foi entregue ao Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Des. Domingos Neto, pelo ministro Luis […]

AL Destaques em Alagoas Nordeste Subdestaques em Alagoas

José Carlos Malta se despede da Câmara Criminal do TJAL

O desembargador José Carlos Malta Marques teve a sua última participação na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nessa quarta-feira (13). No próximo dia 13, ele completa 75 anos e se aposenta. Malta Marques recebeu declarações dos colegas desembargadores e agradeceu também pelas manifestações da advocacia e do Ministério Público. “Quando olho […]

AL Destaques em Alagoas Nordeste Subdestaques em Alagoas

Escola Superior da Magistratura de Alagoas promove curso sobre Política

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) iniciou, nesta quinta-feira (14), o curso “A política antimanicomial estadual do Tribunal de Justiça de Alagoas de acordo com a Resolução nº 487/03 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O evento, que segue até sexta-feira (15), encerra o calendário letivo da escola em 2023. O juiz auxiliar […]

Destaques em Maranhão MA Nordeste Subdestaques em Maranhão

Município de São Luís é condenado a retirar ocupações irregulares

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de São Luís a retirar reboques, construções e ocupações irregulares existentes nas áreas públicas do loteamento Quitandinha, no bairro Altos do Calhau, na capital. A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, também obriga o Município de São Luís a manter as […]

Category : Nordeste

Seis municípios de Sergipe recebem doação de materiais para cursos

TJPE e parceiros firmam acordo para promoção de ações em

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