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Brasil Justiça MG Subdestaques em Minas Gerais

Judiciário e Executivo assinam protocolo de intenções para atuar de

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Governo do Estado assinam, na próxima terça-feira (23/5), às 17h, no auditório do Órgão Especial, um protocolo de intenções para atuar em parceria no aprimoramento das políticas públicas judiciárias. O projeto Justiça Minas Integrada prevê o trabalho conjunto dos dois poderes, potencializando iniciativas que já são […]

Brasil Justiça MA Nordeste Subdestaques em Maranhão

Prefeitura de São Luís deve retirar moradores de áreas de

O Município de São Luís deve retirar, em 90 dias, os moradores de imóveis dos bairros Coroadinho, Primavera Bom Jesus e Sá Viana, em São Luís, que moram em áreas de risco notificados pela Defesa Civil, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco. No mesmo prazo, o Município de […]

ES Justiça Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Paciente deve ser indenizada após erro médico em procedimento de

Uma paciente entrou com ação de indenização por danos morais contra um hospital, depois de desenvolver incontinência urinária devido a um erro médico. Sustenta a parte autora que se internou para a realização de parto cesáreo junto com ligadura de trompas, sendo liberada três dias após os procedimentos com prescrição de sonda por 15 (quinze) […]

Justiça STF Notícias

É inconstitucional multa de 50% aplicada em compensações tributárias, decide

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a aplicação de multa isolada de 50% aplicada em casos de compensações tributárias não homologadas pela Receita Federal, conforme previsto no art. 74, §17, da Lei nº 9.430, de 1996. O tema é objeto da ADI 4.905, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]

Brasil DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao pagamento de indenização a uma mulher por erro no diagnóstico decorrente da troca de exames de pacientes. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais. Segundo consta no processo, no dia […]

Brasil DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me ao pagamento de indenização a cliente por danos ao seu imóvel durante obras de reparo. A decisão fixou a quantia de R$ 10.165,00 por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais. De acordo […]

DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Acusado de matar vítima na frente de avó e padrasto,

O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o réu Mário Pereira Clementino à pena de 11 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio do ex-vizinho Gustavo de Jesus Monteiro Carvalho, ocorrido em via pública e na presença da avó e do padrasto da vítima. A sessão de julgamento foi […]

CE Justiça Justiça federal Nordeste Subdestaques em Ceará

Justiça Federal alinha procedimentos para o tratamento de dados na

Nesta semana, foram iniciadas reuniões com diretores de Núcleos e de Varas da Justiça Federal do Ceará (JFCE), para explanação das bases legais e temporalidades de dados da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os encontros deram início a uma grande rodada de reuniões, 14 no total, para tratar de temas referentes ao processo […]

BA Justiça Justiça federal Nordeste Subdestaques em Bahia

Juízo da Subseção Judiciária de Eunápolis proíbe realização de festa

O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis determinou que, a partir de 2024, o município de Eunápolis se abstenha de realizar eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e “Pedrão”, sob pena de multa, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez […]

AL Justiça Subdestaques em Alagoas

Acusado de matar homem por ciúmes da ex é condenado

O Tribunal do Júri da 7ª Vara Criminal de Maceió condenou o réu Daniel Isaac Bezerra Torres, por encomendar a morte de Cristiano de Oliveira Santos, que mantinha um relacionamento com a ex-companheira do acusado. O julgamento foi conduzido pelo juiz Yulli Roter, que fixou a pena em 12 anos de prisão, nesta quinta-feira (18), […]

Category : Justiça