Redação Jurinews, com informações do TJ-MA Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável a um homem condenado por extorsão – em caso que envolveu o vazamento de fotos íntimas de sua ex-companheira – e manteve o entendimento da sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca […]
Redação Jurinews, com informações do TJ-MA Uma clínica odontológica foi condenada a indenizar uma mulher em 8 mil reais, a título de danos morais, bem como devolver o valor pago em um procedimento. O motivo: A queda de parte do implante, bem como o surgimento de infecção no pós-operatório. Trata-se de ação que tramitou no […]
Redação Jurinews, com informações do STJ Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em desfavor […]
Redação Jurinews, com informações do TJ-PE Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (29/5), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, a proposta de revisão salarial de 4,18% para todos os servidores do Judiciário pernambucano. O índice corresponde à taxa de inflação (IPCA) do período de 1º de maio de […]
Redação Jurinews, com informações do MP-PE Em cumprimento à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o município de Petrolândia removeu dos perfis institucionais da Prefeitura e do Prefeito as publicidades que promoviam a pessoa do chefe do Poder Executivo municipal e outros agentes públicos. A gestão municipal se comprometeu a não publicar conteúdos que […]
A Vara Única da Comarca de Barcelos (distante 396 quilômetros de Manaus) realizou, de 22 a 26/05, sete sessões de júri popular. Os julgamentos ocorreram no Plenário da Câmara Municipal da cidade, sob a presidência da juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueirêdo. Em um dos julgamentos, realizado no dia 24/05 e referente à Ação Penal n.º […]
A 3.ª Vara da Fazenda Pública determinou a expedição de Mandado de Reintegração de Posse de imóvel à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) no Conjunto Habitacional Cidadão IX, no Distrito Industrial de Manaus. A decisão, que também autoriza o uso de força policial para o caso de resistência, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, […]
Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que o Município de Manicoré e/ou o Estado do Amazonas viabilizem o transporte de paciente que reside naquela cidade do interior do Estado até Manaus, por via aérea, para consulta nesta segunda-feira (29/05). A decisão foi proferida pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, no Agravo […]
Redação Jurinews, com informações do MP-PR O Tribunal do Júri de Paraíso do Norte condenou a 18 anos de prisão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por tentativa de homicídio qualificado da então esposa. O crime ocorreu no dia 2 de maio de 2022 – a vítima foi atacada com uma garrafa de […]
Redação Jurinews, com informações do MP-PR No Litoral do estado, o Poder Judiciário determinou a imediata suspensão de concessão ambiental emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT) que autoriza a construção de empreendimento na Vila do Farol, na Ilha do Mel. A liminar atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, que demonstrou […]
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