A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou nulas compras realizadas por fraudadores, por meio de cartões de crédito de cliente vítima do “golpe do motoboy”. Os valores somados das compras declaradas nulas pela Justiça chegam a R$ 43.700,00. Segundo consta no processo, no dia 1 de agosto de 2022, uma […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Compania Panamena de Aviacion S/A ao pagamento de indenização a clientes, em razão de impedimento de embarque de filho menor de idade. A decisão fixou a quantia de R$ 3.129,26, por danos materiais, e R$ 2 mil, por danos morais, a serem pagos a […]

Integrantes de esquema fraudulento que causou grande prejuízo ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foram denunciados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) nesta quinta-feira, 1ª de junho. Juarez Carvalho Costa Junior, Francisco Bruno de Sousa da Costa e sua companheira Larissa Alves da Silva irão responder por […]

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Riacho Fundo obteve a condenação de Felipe Silva de Souza, a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado, pelo homicídio de Sidney Alves Zambrota. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 30 de maio. O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, acolheu as teses defendidas […]