Arquivos Justiça - Página 180 de 462

Justiça Justiça federal MT xxslider_principal2

Justiça determina a prisão preventiva de três suspeitos de bloqueio

A Justiça Federal decretou a prisão preventiva de três suspeitos de envolvimento em atos que interditaram rodovias em Nova Mutum (MT). De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), os envolvidos foram presos em flagrante depois de terem furtado pneus de uma borracharia para bloquear a BR-163. Eles agora ficarão presos por tempo indeterminado. O […]

Justiça xxSlider_princial

“ESTAGIÁRIO DE LUXO”: Justiça do Trabalho suspende residência jurídica nos

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, durante a 9ª sessão ordinária, determinou a suspensão da aplicação da residência jurídica para bacharéis nos tribunais. O programa de residência jurídica instituído com base na Resolução 439/2022 do Conselho Nacional de Justiça, é destinado a bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou que tenham […]

Justiça SC Sul xxslider_principal2

Malharia indenizará ilustrador que teve obras estampadas em camisetas sem

Uma malharia da capital foi condenada a indenizar um ilustrador por estampar imagens criadas pelo artista em peças de roupa comercializadas sem sua autorização. A sentença é do juiz Fernando de Castro Faria, em ação que tramitou na 2ª Vara Cível de Florianópolis (TJ-SC). O autor apontou no processo que teve seus direitos autorais violados […]

Justiça Justiça do Trabalho MG Sudeste xxslider_principal2

Recurso de microempresa é negado por falta de complementação de

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o exame de recurso de revista da Secon – Serviços de Segurança e Conservação, microempresa de Ipatinga (MG) que não havia recolhido o valor necessário a título de depósito recursal. Ela deveria ter complementado o valor recolhido na interposição do recurso ordinário, mas não o […]

Advocacia Brasil Justiça xxSlider_princial

Coaf precisa continuar fora da alçada do Ministério da Justiça,

Após os muitos abusos cometidos pela finada “lava jato”, a equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva discute a possibilidade de alterações no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e nos acordos de cooperação internacional em matéria penal. Na opinião de advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, é […]

Justiça SC Sul xxslider_principal2

TRF-4 mantém condenação por danos em sítio arqueológico em Florianópolis

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação imposta ao município de Florianópolis e outros réus em uma ação sobre danos causados ao sítio arqueológico Sambaqui Aldeia Fúlvio Aducci, localizado no Bairro Estreito, na capital de Santa Catarina. Os réus, que, além do município, incluem o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Justiça confirma má-fé do MP e rejeita tentativa de correção

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a má-fé e o erro do Ministério Público de São Paulo (MPSP) em uma ação de improbidade administrativa. O órgão terá de pagar multa de R$ 10 mil por réu. Já a absolvição dos acusados sequer foi reexaminada, pois o próprio […]

ES Justiça Sudeste xxSlider_princial

Banco digital é responsável por golpe sofrido por cliente

Um homem, usuário de banco digital, deve ser indenizado por danos morais e materiais, após ter sido vítima de um golpe. Conforme o processo, devido ao fato do aplicativo apresentar falhas no funcionamento, o autor teria entrado em contato com o perfil da rede social do banco, onde foi informado que a resolução do problema […]

Justiça MA Nordeste xxSlider_princial

Cliente que não comprovou constrangimento não deve ser indenizada

Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA), o Juizado da Uema, decidiu que, se o autor não apresenta provas contundentes de dano moral sofrido, não deve ser indenizado. Na ação, que teve como parte a empresa Sendas Distribuidora S/A, uma mulher alegou ter sido acusada […]

DF Justiça xxslider_principal2

Negado direito de laje a filho que construiu em lote

Os Desembargadores da 8ª Turma Cível do TJ-DFT negaram o recurso do réu e mantiveram a decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia (DF), que reintegrou a autora na posse de casa que seu filho construiu na parte da frente de seu lote. Segundo a autora, seu filho morava com ela na […]

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