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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ

Justiça do RJ liberta homem preso há mais de dois

O juiz plantonista Antonio da Rocha Lourenço Neto determinou a libertação imediata de um homem que cumpriu 68 dias de prisão – sendo 53 a mais que os 15 dias de detenção originalmente determinados pela 1ª Vara de Presidente Epitácio (SP). O caso, considerado grave violação ao direito à liberdade, foi resolvido após intervenção da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS

Justiça condena jornalista e jornal ao pagamento de indenização no

A 13ª Vara Cível de Porto Alegre condenou o jornal Zero Hora e a jornalista Rosane de Oliveira a indenizar em R$600 mil a ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Iris Helena Medeiros Nogueira, por danos morais. A decisão, da juíza Karen Rick Danilevicz Bertoncello, considerou que reportagens da colunista […]

CNJ Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ

CNJ afasta juiz do TJ-RJ por acumular 3 mil processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, aplicar a pena de disponibilidade compulsória ao juiz Cláudio Cardoso França, da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), por reiterada morosidade processual e fraude no sistema eletrônico. A decisão foi tomada nesta terça-feira (20) durante a 7ª Sessão Ordinária de 2025 do […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Justiça afasta conselheiro tutelar por suspeita de explorar menor sexualmente

A Justiça de São Paulo determinou o afastamento imediato de um conselheiro tutelar do Jaçanã (zona norte) acusado de ofertar R$ 50 para manter relações sexuais com uma adolescente de 17 anos. O crime teria ocorrido dentro da sede do Conselho Tutelar, segundo denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O conselheiro conheceu a […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Apesar de decisão judicial do TJ, 99 e Uber Moto

As plataformas Uber e 99 continuam oferecendo transporte de passageiros por moto em São Paulo, mesmo após uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinar a suspensão do serviço na última quinta-feira (16). Uma corrida entre o bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital, e a cidade de Osasco, na região […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Justiça de SP aceita denúncia contra Pablo Marçal por expor

A Justiça de São Paulo aceitou, nesta terça-feira (20), a denúncia criminal contra o empresário e influenciador Pablo Marçal, ex-candidato à prefeitura da capital, por supostamente colocar em risco a vida de 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, em Piquete (SP), em janeiro de 2022. O grupo enfrentou fortes chuvas, neblina, ventania […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

TJ-SP decide que regime semiaberto impõe revogação de prisão preventiva;

O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar revogando a prisão preventiva de um homem condenado por estelionato. A decisão considerou que manter o réu preso era incompatível com o regime semiaberto determinado para o início do cumprimento da pena. O réu foi […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

TV por assinatura não tem obrigação de disponibilizar programação em

A 5ª Vara Cível de Londrina (PR) rejeitou pedido de indenização de R$ 50 mil movido pela Associação dos Surdos de Londrina (ASL) contra a CNN Brasil por não disponibilizar interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em sua programação. Na decisão, o juiz Alberto Junior Veloso destacou que a legislação atual não obriga emissoras […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça STF Notícias

Ex-comandante da FAB depõe hoje no STF como testemunha sobre

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) os depoimentos no inquérito que apura tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O único depoente do dia será o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica no governo Bolsonaro. A audiência, marcada para às 11h30, será […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça STF Notícias

PGR defende punição a agente da PF que falou em

Em sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, defendeu a instauração de um procedimento disciplinar contra o policial federal Wladimir Matos Soares. Ele é apontado como integrante do chamado “núcleo operacional” da suposta tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal, ocorrida […]

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