Arquivos Justiça federal - Página 49 de 55

Justiça federal Nordeste RN xxslider_principal2

MPF: ex-vereadores são denunciados por crimes contra o sistema financeiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Adilson Ramos de Oliveira Campos, conhecido como Júnior Miguel, e Diego Alan Bezerril Souto, ex-vereadores de Espírito Santo (RN), e mais um envolvido em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos. O esquema utilizava documentos de terceiros, sem autorização, para obter fraudulentamente recursos […]

Justiça federal xxslider_principal2

Irregularidades em verbas para o PETI compete à Justiça Federal

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a Justiça Federal é competente para julgar um processo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) que trata de irregularidades na fiscalização da aplicação da verba para execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – (PETI), do Governo Federal, na prefeitura municipal […]

Justiça Justiça federal

TCU dá 5 dias para Abin revelar se avisou órgãos

O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) diga se identificou previamente indícios de que poderia ocorrer a manifestação em Brasília, e como agiu caso tenha encontrado alguma indicação. A Agência afirmou ter emitido alertas diários, na semana passada, ao Governo Federal […]

Justiça federal RJ Sudeste xxSlider_princial

Justiça Federal fixa multa de R$ 100 mil a quem

A Justiça Federal proibiu, em caráter liminar, a promoção ou incitação ao fechamento de qualquer uma das pistas da rodovia BR-040, incluindo os acessos à Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense. A decisão é da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias. De acordo com a decisão, a pena de multa pode […]

Justiça federal MT xxslider_principal2

Suspensa alienação antecipada de imóvel não sujeito a deterioração

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a alienação antecipada de dois veículos, determinada pelo juízo de Rondonópolis (MT), mas suspendeu a alienação de um imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação. Os três itens foram sequestrados após uma condenação à pena de perdimento de bens. Segundo os autos, o requerente contestou […]

Justiça federal RS Sul xxSlider_princial

Universidade deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu em regime de plantão, liminar determinando à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que conceda bonificação de 10% na nota de classificação de uma estudante de medicina para o Programa de Residência Médica. Segundo o magistrado, ficou demonstrada […]

Justiça Justiça federal PR Sul xxSlider_princial

JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação

Por decisão liminar, um aluno formado em Medicina em universidade estrangeira ganhou o direito de realizar inscrição no Revalida 2023/1 sem apresentação de diploma. A decisão do juiz federal Christiaan Alessandro Kroll, proferida durante o plantão judiciário, determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) faça a inscrição, independentemente da […]

Justiça federal xxSlider_princial

Robô automatiza relatórios orçamentários na Justiça Federal

Projeto desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) automatiza tarefas repetitivas e aumenta a eficiência na publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias do órgão. O robô está sendo desenvolvido em parceria com a equipe da […]

Justiça federal RS Sul xxSlider_princial

Mantida reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas

A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a reintegração de posse de imóvel no Morro Santana, em Porto Alegre (RS), ocupado atualmente pela Comunidade Indígena Kaingang e Xokleng. O MPF pedia a suspensão de liminar proferida pela 9ª Vara […]

Justiça federal xxSlider_princial

Mantida condenação à Itaipu Binacional em R$ 28 milhões referentes

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgou um processo de alta complexidade, com 76 volumes e mais de 20 mil folhas, que tem parecer de grandes juristas do país – entre eles o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence. A ação envolve a Itaipu Binacional e as […]

Category : Justiça federal