Arquivos Justiça eleitoral - Página 3 de 11

Destaques em Minas Gerais Justiça eleitoral MG Subdestaques em Minas Gerais

Desembargador assume a Presidência do TRE no dia 15 de

Será realizada no dia 15 de junho, às 18h, a posse dos desembargadores Octavio Boccalini e Ramom Tácio como presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-MG. Os desembargadores foram eleitos em sessão da Corte Eleitoral em 30 de março, e exercerão os cargos até junho de 2024. Nesse período, terão a responsabilidade de conduzir os preparativos da […]

AP Destaques em Amapá Justiça eleitoral Subdestaques em Amapá

Juiz federal é eleito Ouvidor do TRE-AP

A proposição para a vaga de Ouvidor Regional Eleitoral aconteceu durante a 12ª sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), realizada no dia 05/06, conduzida pelo presidente da casa, desembargador João Lages. Iniciada a votação, o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior foi eleito por aclamação por todos demais membros do pleno. […]

Brasil Justiça eleitoral SP Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares são empossados

Na noite desta terça-feira (30), em sessão solene, os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares tomaram posse como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar as cadeiras reservadas aos titulares da Corte na classe de juristas. Os […]

Brasil Justiça eleitoral SE Subdestaques em Sergipe

Decisão liminar: vereador Zezinho do Bugio é afastado do cargo

O Partido Social Democrático (PSD) peticionou ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) no sentido de que o vereador do município de Aracaju Norberto Alves Júnior,conhecido como Zezinho do Bugio, perdesse o mandato por infidelidade partidária. Segundo o partido requerente, o parlamentar desfiliou-se da citada agremiação partidária, pela qual foi diplomado como 1º suplente de vereador do Município […]

Brasil Justiça eleitoral RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak é a nova Presidente do TRE-RS

Redação Jurinews, com informações do TRE-RS Na segunda-feira (29), foi realizada a sessão solene de posse da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, como presidente do TRE-RS, para o biênio 2023/2024. Ela assume o posto no lugar do Desembargador Francisco José Moesch. Na ocasião, também tomou posse o Desembargador Voltaire de Lima Moraes, como Vice-Presidente e […]

Justiça eleitoral

Eleitores podem atualizar título com nome social para as Eleições

Com a proximidade de um novo ano eleitoral, eleitoras e eleitores que vão escolher seus representantes devem, antes de tudo, consultar a situação do título eleitoral e regularizar quaisquer pendências com a Justiça Eleitoral. O prazo final é o dia 8 de maio do próximo ano, 150 dias antes do primeiro turno das eleições municipais, que […]

Brasil Destaque nacional Justiça eleitoral

Justiça Eleitoral rejeita contas de ministra de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou as contas de 46 candidatos eleitos no estado em 2022 e determinou que 104 deles devolvam recursos utilizados de forma irregular durante a campanha. O montante das supostas irregularidades soma R$ 7,6 milhões. Entre os candidatos que tiveram suas contas aprovadas com ressalvas e devem restituir […]

AC Justiça eleitoral Subdestaques em Acre

TRE-AC alerta candidatos que tiveram condenação para devolver recursos ao

A Justiça Eleitoral continua o trabalho de análise e julgamento das prestações de contas de candidatos não eleitos, que concorreram na eleição de 2022 e, em muitos casos, além de determinar a devolução dos recursos ao erário, tem aplicado multa por infringência à legislação. No caso de devolução de recursos ao erário, o interessado é […]

Brasil Justiça eleitoral MT Subdestaques em Mato Grosso

Em Mato Grosso, mais de 170 mil eleitores estão com

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é essencial para exercer uma série de direitos civis fundamentais, como o direito ao voto nas eleições, tomar posse em cargos públicos, inscrever-se em instituições de ensino superior e obter o passaporte. No entanto, em Mato Grosso, até esta quinta-feira, dia 25 de maio, 170.598 eleitores estão com […]

Destaque nacional Justiça eleitoral

Lula nomeia Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares ministros

A edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação de dois ministros substitutos para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares foram escolhidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de lista quádrupla encaminhada pelo […]

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