O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento que pode mudar a decisão da própria corte que, no ano passado, permitiu a responsabilização da imprensa por informações falsas dadas por terceiros e publicadas nos veículos de comunicação. Antes de a análise ser interrompida, o ministro relator do caso, Edson Fachin, sugeriu alterações ao […]

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 45 dias o prazo dado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) para as tratativas de uma solução consensual na demanda que envolve o poder de voto da União na Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A). Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral […]

O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse em uma região disputada por indígenas e ruralistas. Atualmente são três áreas ocupadas na região, sendo duas no município de Guaíra e uma em Terra Roxa.  O conflito por demarcação de terra na região oeste do estado é […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso da terceirizada para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro […]