O ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o tornou réu por tentativa de golpe de Estado. Em um pronunciamento nesta quarta-feira, 26, ele negou qualquer articulação para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. CRÍTICAS AO […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em 3 de abril a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial em operações no Rio de Janeiro. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que os 11 ministros produzirão um voto conjunto, sem divergências. DECISÃO […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reagendou para os dias 20 e 21 de maio o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 3 da chamada trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, a análise estava prevista para os dias 8 e 9 de abril, […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de atos executórios e o desbloqueio de recursos de uma entidade filantrópica incluída no polo passivo de uma execução trabalhista, mesmo sem ter participado da fase de conhecimento do processo. A decisão foi motivada pelo descumprimento da ordem de suspensão nacional dos processos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de prevenção e extinção de incêndios cobradas pelos corpos de bombeiros são constitucionais. A decisão, tomada em matéria com repercussão geral reconhecida (Tema 1.282), deverá ser seguida pelas demais instâncias do Judiciário em casos semelhantes. O Tribunal analisou três processos sobre o […]
O Juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, no exercício da função de Juiz de Garantias, decretou, nesta quarta-feira, 26/3, a prisão preventiva do investigado em inquérito policial Pablo Stuart Fernandes Carvalho. O indiciado foi preso pela suposta prática, por diversas vezes, do crime de maus-tratos contra gatos, delito previsto no […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A data do julgamento foi marcada pelo presidente da Primeira […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou um homem a quatro anos, nove meses e 18 dias de reclusão pelo crime de extorsão, previsto no artigo 158 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940). Outro acusado no mesmo processo foi absolvido por falta de provas. […]
O governo federal, em conjunto com a Itaipu Binacional e outras instituições, firmou um acordo emergencial para a reparação de danos às comunidades indígenas Avá-Guarani, que sofrem desde a construção da Hidrelétrica de Itaipu, nos anos 1970. O pacto destina R$ 240 milhões para a compra de três mil hectares de terras rurais no oeste […]
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou os recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação de seu diploma de deputada federal, além da inelegibilidade por oito anos, contados a partir das eleições de 2022. A decisão confirma o julgamento realizado em janeiro e atende a uma ação movida pela […]
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