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Category : Destaques – Últimas

Advogados dispensados após ajuizarem ação contra banco devem ser reintegrados, decide TST
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteJurisprudênciaJustiça do TrabalhoRN

Advogados dispensados após ajuizarem ação contra banco devem ser reintegrados,

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Banco do Brasil S.A. e manteve a reintegração de três advogados de Natal (RN). Eles foram dispensados após ajuizarem ações trabalhistas contra o banco, em uma decisão que considerou a rescisão contratual uma forma de retaliação ao exercício regular de um direito. […]

Sobrevivente de acidente aéreo deve receber indenização de empresa de paraquedismo
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSP

Sobrevivente de acidente aéreo deve receber indenização de empresa de

Um homem que sobreviveu a um acidente aéreo durante um voo para a prática de paraquedismo deverá ser indenizado pela empresa que promoveu a aventura. A decisão, proferida pelo juiz Swarai Cervone de Oliveira, da 3ª Vara Cível do Foro Regional XI — Pinheiros, da capital paulista, reconheceu a responsabilidade objetiva da ré pelas falhas […]

Homem devolverá R$580 mil a banco por compensação indevida de cheques
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroJustiçaRJ

Homem devolverá R$580 mil a banco por compensação indevida de

A 2ª Vara Cível de Nilópolis/RJ reconheceu que um homem recebeu valores oriundos da compensação irregular de cheques vinculados à conta de terceiro, condenando-o a restituir os valores ao banco Santander. A sentença, proferida pelo juiz Leandro Loyola de Abreu, concluiu que o conjunto das operações configurava fraude bancária. De acordo com os autos, o […]

Moraes mantém prisão de homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasPGRSTF Notícias

Moraes mantém prisão de homem que tentou explodir caminhão-tanque em

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por participar da tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília. A decisão foi proferida na Petição (Pet) 12445. Alan Diego foi identificado como o responsável por depositar o artefato explosivo […]

Erros em preenchimento de formulários não afastam pedidos de defesa
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiçaMG

Erros em preenchimento de formulários não afastam pedidos de defesa

A 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte anulou dois autos de infração lavrados pela administração municipal contra uma organização religiosa. A decisão judicial, que atendeu a um pedido da instituição, baseou-se no entendimento de que deixar de analisar a defesa de um cidadão por um simples erro no formulário viola […]

Justiça americana intima novamente Moraes por censura em processo movido pela Trump Media
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInternacionalSTF Notícias

Justiça americana intima novamente Moraes por censura em processo movido

O ministro Alexandre de Moraes foi novamente intimado nesta segunda-feira (7/7) pela Justiça do Estado da Flórida, nos Estados Unidos. A intimação se deu no âmbito de uma ação movida pela Trump Media, empresa que pertence ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble. As companhias alegam que o ministro […]

iFood indenizará ex-funcionária autista por demissão após diagnóstico
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça do TrabalhoSP

iFood indenizará ex-funcionária autista por demissão após diagnóstico

A 5ª Vara do Trabalho de Osasco (SP) reconheceu como discriminatória a demissão de uma profissional de marketing com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrida logo após o diagnóstico ser comunicado aos seus superiores na iFood. A decisão, proferida pela juíza Adriana de Cássia Oliveira, impôs à empresa a obrigação de pagar uma indenização equivalente […]

MPF tenta reabrir no STJ ação contra ex-presidente da Vale por tragédia de Brumadinho
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federalSTF NotíciasSTJ

MPF tenta reabrir no STJ ação contra ex-presidente da Vale

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reabrir a ação penal que atribui responsabilidade criminal ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, pela tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019. O parecer do MPF pede a revisão da decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região […]

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