O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma […]
Com foco no aprimoramento profissional e a adaptação às novas tecnologias, a XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense (CEAr) foi realizada com êxito, reunindo profissionais de todo o Estado e especialistas em diversas áreas do Direito. O tema desta edição foi “99% Você, 1% Tecnologia e 100% Transformação”. A CEAr proporcionou à advocacia de Rondônia […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a rebater as críticas que tem sofrido em meio a onda de violência que atinge o Rio de Janeiro e a Bahia. “Nem só inteligência, nem só força. Um dos argumentos mais repetidos nos últimos dias, de intenso debate sobre a Segurança Pública, é que falta […]
A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União o resultado de sua terceira edição. As sete instituições vencedoras foram as que se destacaram na divulgação, nas redes sociais, de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das ouvidorias e serão premiadas com a […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16 senadores e deputados federais dos partidos PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregasse todo o conteúdo captado e gravado pelas câmeras do sistema de segurança e monitoramento do Palácio […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou para seu acervo privado 88% dos presentes recebidos por ele, como presidente, em 2019, conforme constatado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 463 itens recebidos, dos quais 411 ficaram com o ex-mandatário. Outros 52 presentes registrados foram remetidos ao Patrimônio da União naquele ano. Os […]
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acionou o Ministério da Justiça para apurar ameaças e ataques de ódio dirigidos a ela desde o início da semana nas redes sociais. Ela também pediu proteção policial e escolta enquanto durarem as ameaças. O Ministério da Igualdade Racial informou que os ataques se intensificaram após a repercussão da agenda da ministra […]
A Justiça Federal de São Paulo aceitou a queixa-crime apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, contra o influenciador Bruno Aiub, mais conhecido como Monark. Em live transmitida em junho, quando ainda não tinha sido proibido de acessar qualquer canal de transmissão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Monark disse o seguinte: “Você vai […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (29), para validar a possibilidade de uso de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios atrasados, como previsto pela Emenda Constitucional 94/2016. A sessão virtual se encerrará oficialmente às 23h59. O entendimento do STF é que não se pode afastar uma providência concreta para a quitação de […]
Uma famosa árvore que permaneceu de sentinela durante mais de 200 anos ao lado da Muralha de Adriano, construída pelos romanos, na Grã-Bretanha, foi “deliberadamente derrubada”, no que as autoridades chamaram de “ato de vandalismo”. A árvore, localizada no Parque Nacional de Northumberland, no norte da Inglaterra, ficou conhecida por milhões de pessoas em todo o mundo […]
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