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Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios geram condenações na

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proferiu sentenças condenatórias contra três homens em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), referentes a casos de descaminho envolvendo produtos do Paraguai, Uruguai e vinhos estrangeiros. As decisões foram publicadas na última semana. Contrabando de Produtos Eletrônicos: O juiz da 3ª Vara Federal de Passo Fundo, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins TO

Autorização posterior não exime réu de responsabilidade em crime ambiental

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para responsabilizar um particular por empreendimento com construção em área de preservação permanente, localizado em Ilha Grande, no Rio Tocantins, no município de São Valério da Natividade (TO). O imóvel do réu está totalmente situado em […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

TRF-1 nega indenização por suposto saque indevido em conta poupança

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu de forma unânime negar provimento ao recurso de apelação apresentado por uma mulher contra a Caixa Econômica Federal (Caixa) e o Banco do Brasil (BB). A apelação buscava reverter a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais relacionado a um alegado saque […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça federal

Vale, Samarco e BHP são condenadas a pagar R$ 47

A Justiça Federal proferiu sentença condenatória contra as mineradoras Vale, Samarco e BHP pelos danos morais coletivos decorrentes da tragédia em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O veredicto estipula o pagamento de mais de R$ 47 bilhões como indenização pelo rompimento da barragem de Fundão. A decisão determina que o valor seja corrigido desde a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Prefeito não receberá indenização por críticas em rede social

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ratificou a decisão da 2ª Vara de Panorama (SP), proferida pelo juiz Luís Henrique Siqueira Silva, que rejeitou o pedido de indenização apresentado por um prefeito do município após críticas feitas em rede social. De acordo com a relatora do recurso, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TSE reforça combate à desinformação em eleições

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem fortalecendo suas estratégias contra a desinformação no contexto eleitoral por meio de um sistema de alerta acessível. Esse sistema permite que eleitores denunciem notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral, abrangendo diversos temas, como desinformação sobre candidatos, partidos, justiça eleitoral, discurso de ódio em matéria eleitoral, incitação à […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

PF apreende R$ 1 milhão em moeda estrangeira na investigação

A Polícia Federal (PF) realizou a apreensão de aproximadamente R$ 1 milhão em moeda estrangeira durante a Operação Última Milha, primeira ação ostensiva vinculada à investigação sobre o suposto aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A apreensão ocorreu em outubro de 2023 e envolveu um dos […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Igreja é condenada a pagar indenização por expor suposto adultério

A 3ª Vara Cível de Salto (SP) determinou que a igreja, anteriormente condenada por expor um suposto adultério durante um culto e divulgar o caso em uma plataforma de vídeos, pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A sentença também inclui a obrigação de excluir o vídeo ofensivo da página. […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Uso do reconhecimento facial preocupa entidades

Enquanto aguarda o trem na estação, caminha pela rua ou desfruta de um momento de tranquilidade em uma praia, é possível que você esteja sendo observado por câmeras de segurança, que enviam imagens diretamente para um centro de controle policial. Esta cena, que parece saída de um roteiro de ficção científica, é uma realidade há […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Adepol move ação contra Resolução do CNMP no STF

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7592) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução 279/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que aborda as atribuições do Ministério Público no controle externo da atividade policial. A entidade alega que a referida resolução viola diversos […]

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