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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AmazonasJustiça federal

Justiça Federal determina apoio de órgãos federais para indígenas Yanomami

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas (JF-AM) determinou a imediata mobilização de servidores e apoio de diversos órgãos federais para se buscar a redução da vulnerabilidade atual dos Yanomami na cidade de Barcelos (a 400 quilômetros de Manaus) e demais povos originários em condição similar no local. De acordo com a […]

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CNJ retomará mutirões carcerários para revisar processos de presos

Os mutirões carcerários serão retomados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no país, durante o mês de julho, visando desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas. A prioridade na revisão serão para os processos que incluem o tratamento de gestantes, […]

BrasilDestaques - Últimas

Justiça de SP desbloqueia quase R$ 50 mil de Bolsonaro

A Justiça de São Paulo decidiu desbloquear uma parte dos recursos financeiros do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira. O valor desbloqueado foi de R$ 48.382,86. Essa decisão ocorreu duas semanas depois que duas ordens judiciais bloquearam um total de R$ 93.356,10 de Bolsonaro. Os bloqueios foram resultado de processos em que o estado de São […]

BrasilDestaques - Últimas

STJ valida testamento deixado por Gugu e filhas devem recorrer

O testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato em 2011 foi validado de forma unânime pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão não reconhece Rose Miriam Di Matteo, que alega união estável com o apresentador, como uma das herdeiras mencionadas no documento. As filhas devem recorrer da decisão. A decisão foi proferida pela 3ª Turma […]