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Category : Destaques – Últimas

AOS POVOS ORIGINÁRIOS: Presidente do STF e CNJ lançará primeira Constituição Federal em língua indígena
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

AOS POVOS ORIGINÁRIOS: Presidente do STF e CNJ lançará primeira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena na próxima quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A ministra Cármen Lúcia também participará do evento, que integra uma série de atividades das ministras […]

STJ define que regra da irretratabilidade da CPRB não se aplica à administração
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

STJ define que regra da irretratabilidade da CPRB não se

Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.184), a 1º Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “1) a regra da irretratabilidade da opção pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB), prevista no parágrafo 13 do artigo 9º da Lei 12.546/2011, destina-se apenas ao beneficiário do regime, e não à administração; 2) a revogação da […]

‘AGRESSÃO REPULSIVA’: Aras determina que MPF tome medidas cabíveis contra agressores de Moraes e seu filho
BrasilDestaque nacionalDestaques - Últimas

‘AGRESSÃO REPULSIVA’: Aras determina que MPF tome medidas cabíveis contra

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou ao Ministério Público Federal (MPF) que tome as medidas cabíveis contra os agressores que hostilizaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu filho, na sexta-feira (14), no aeroporto de Roma, na Itália. Em nota divulgada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que solicitou, nesse sábado (15) informações à […]

Defesa pede arquivamento de ação contra silêncio de Cid na CPI dos Atos Golpistas
BrasilDestaques - Últimas

Defesa pede arquivamento de ação contra silêncio de Cid na

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid solicitou nesta sexta-feira (14) o arquivamento da ação movida pela CPI dos Atos Golpistas na Justiça Federal do Distrito Federal, alegando suposto abuso do direito ao silêncio por parte do militar. No depoimento prestado à CPI na última terça-feira (11), Cid fez uso do direito ao silêncio em mais […]

Mais de 60% das dívidas enviadas a Protesto em SP são pagas em até três dias
Destaques - ÚltimasSP

Mais de 60% das dívidas enviadas a Protesto em SP

Com 736.977 empresas fechadas no país no primeiro quadrimestre de 2023 e um cenário econômico cada vez mais instável, manter a saúde financeira dos negócios temsido a prioridade de empresários e prestadores de serviço no país. Uma das formas mais eficazes de reaver valores não pagos por produtos ou serviços e evitar que um calotese perpetue, é enviar a dívida para protesto o mais rapidamente possível. Levantamento inédito conduzido pelos

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