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Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

TJ faz procedimento de heteroidentificação para candidatos à cota racial

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou uma sessão de procedimento de heteroidentificação, referente à segunda etapa do Exame Nacional da Magistratura (Enam), conforme estabelecido no Edital 01/2024. O procedimento foi conduzido no auditório da Ejef, localizado no Centro de Belo Horizonte. Os 182 […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Justiça nega indenização a torcedora atingida por água lançada por

Uma torcedora que foi atingida por água lançada por um jogador durante uma partida de futebol entre Chapecoense e Corinthians, em 2018, não receberá indenização por danos morais, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O incidente ocorreu na Arena Condá, no oeste do Estado, quando um jogador do time paulista, em resposta […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Plataforma indenizará influencer por inércia após ataque hacker

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que uma empresa de rede social deverá indenizar uma influenciadora por danos morais devido à perda de acesso à sua conta após um ataque hacker. A decisão determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, além do restabelecimento da conta no prazo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida drástica após a divulgação de áudios controversos envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro. Após a revista Veja tornar público o conteúdo das gravações, nas quais Cid critica a atuação das autoridades […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da Viação Torres Ltda., de Belo Horizonte (MG), mantendo a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 200 mil. A decisão unânime ressalta a importância de observar as normas de condições sanitárias e de conforto nos locais de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) decidiu aumentar a indenização por danos morais em um caso de vazamento de mensagens virtuais. O réu foi condenado a pagar R$ 12 mil à mulher com quem se comunicava via aplicativo de mensagens. A decisão do colegiado seguiu recurso […]

Brasil Destaques - Últimas

Dias Internacionais Contra a Discriminação Racial e da Síndrome de

No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que se celebra hoje o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e o Dia Internacional da Síndrome de Down. Segundo o ministro, a data é uma oportunidade para evocar a conscientização global sobre a necessidade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça aceita denúncia por homicídio culposo por morte de pacientes

A juíza de Direito Greice Witt, da Vara Criminal de Campo Bom (RS), tomou uma decisão crucial no caso que chocou a população: a aceitação da denúncia do Ministério Público do Estado (MPRS) contra nove indivíduos acusados de envolvimento na morte de seis pacientes internados no Hospital Lauro Reus para tratamento da Covid-19. Essa ação […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT Subdestaque nacional

TJ-MT garante tratamento mental de paciente contra plano de saúde

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) emitiu uma decisão crucial em um caso envolvendo o direito de uma paciente a tratamento psiquiátrico. O tribunal determinou que uma empresa de plano de saúde em Cuiabá custeasse o procedimento médico para tratar da depressão e bipolaridade da […]

Brasil Destaques - Últimas

Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou pedido do empresário Hugo Alves Pimenta para, em antecipação dos efeitos da tutela em recurso extraordinário, suspender a execução provisória da pena de 27 anos de prisão pela participação na Chacina de Unaí. Em setembro de 2023, a Quinta Turma determinou o início […]

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