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Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida drástica após a divulgação de áudios controversos envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro. Após a revista Veja tornar público o conteúdo das gravações, nas quais Cid critica a atuação das autoridades […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da Viação Torres Ltda., de Belo Horizonte (MG), mantendo a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 200 mil. A decisão unânime ressalta a importância de observar as normas de condições sanitárias e de conforto nos locais de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) decidiu aumentar a indenização por danos morais em um caso de vazamento de mensagens virtuais. O réu foi condenado a pagar R$ 12 mil à mulher com quem se comunicava via aplicativo de mensagens. A decisão do colegiado seguiu recurso […]

Brasil Destaques - Últimas

Dias Internacionais Contra a Discriminação Racial e da Síndrome de

No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que se celebra hoje o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e o Dia Internacional da Síndrome de Down. Segundo o ministro, a data é uma oportunidade para evocar a conscientização global sobre a necessidade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça aceita denúncia por homicídio culposo por morte de pacientes

A juíza de Direito Greice Witt, da Vara Criminal de Campo Bom (RS), tomou uma decisão crucial no caso que chocou a população: a aceitação da denúncia do Ministério Público do Estado (MPRS) contra nove indivíduos acusados de envolvimento na morte de seis pacientes internados no Hospital Lauro Reus para tratamento da Covid-19. Essa ação […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT Subdestaque nacional

TJ-MT garante tratamento mental de paciente contra plano de saúde

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) emitiu uma decisão crucial em um caso envolvendo o direito de uma paciente a tratamento psiquiátrico. O tribunal determinou que uma empresa de plano de saúde em Cuiabá custeasse o procedimento médico para tratar da depressão e bipolaridade da […]

Brasil Destaques - Últimas

Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou pedido do empresário Hugo Alves Pimenta para, em antecipação dos efeitos da tutela em recurso extraordinário, suspender a execução provisória da pena de 27 anos de prisão pela participação na Chacina de Unaí. Em setembro de 2023, a Quinta Turma determinou o início […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Transação penal ambiental por transporte ilegal de madeira é homologada

O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá (AM), homologou uma transação penal ambiental envolvendo dois indivíduos e uma empresa acusados de transporte ilegal de madeira. A decisão destaca a irregularidade detectada durante abordagem policial na BR 319, zona rural de Humaitá, em setembro de 2023. Durante a abordagem, dois […]

Brasil Destaques - Últimas

STF começa julgamento que pode definir revisão da vida toda

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu início à sessão de julgamento desta quinta-feira (21), que pode definir o futuro da revisão da vida toda. Os ministros analisam recurso do governo contra a correção. Se negarem, vão julgar se será ou não estabelecido um limite temporal para o pagamento de quem ganhou a ação. Antes, porém, os ministros vão julgar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça exige maior fiscalização após casos de assédio em carros

A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) emitiu uma decisão importante após julgar mais um caso de descredenciamento de motorista de aplicativo denunciado por assédio sexual. A decisão destaca a gravidade do problema e solicita uma atuação mais firme das autoridades para garantir a segurança dos passageiros, […]

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