O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu, nesta terça-feira (5), a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos como vice-presidente do órgão. A escolha foi decidida por aclamação durante a 7ª Sessão Ordinária do órgão. O mandato tem duração de um ano e é permitida a recondução. Elizeta coordena a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e […]
Não foi apenas Miguel Gutierrez que partiu com gana para cima de Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, acusando-os de ter conhecimento dos problemas financeiros da Americanas desde antes de o episódio das inconsistências contábeis tornar-se público, em janeiro. Dias antes de o ex-CEO da Americanas enviar sua carta à CPI da Americanas, o Bradesco enviou […]
O site da casa de apostas Blaze continua ativo no Brasil na manhã desta terça-feira (5), mais de 24 horas após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicar a decisão da Justiça de São Paulo às operadoras para tirar o site do ar em todo o Brasil. A empresa é uma das citadas na CPI das Pirâmides […]
A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas pessoais do narrador esportivo Galvão Bueno. No entanto, chama a atenção o valor encontrado nas contas, que era de apenas R$ 36,87. A informação foi divulgada pelo UOL. O processo que determinou o bloqueio das contas de Galvão foi movido por um antigo sócio dele em uma […]
O senador Alessandro Viera (MDB-SE) acionou um Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente da Câmara, Arthur Lira(PP-AL), alterar o regime de preferência para andamento de propostas na Casa. O emedebista questiona a resolução, válida desde agosto de 2022, que modificou o regimento interno da Câmara para suprimir duas hipóteses para preferência de textos vindos do Senado sobre […]
O juiz Fábio Nunes de Martino — que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba em junho deste ano — enviou para a 23ª Vara Federal da mesma cidade a investigação que apura a instalação de um grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. A decisão […]
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é pressuposto indispensável para a propositura de ação indenizatória por violação de patente, uma vez que é o registro que garante ao seu titular o direito de impedir que um terceiro, sem o seu consentimento, produza, use, coloque à venda ou […]
A professora Monique Medeiros foi transferida do Instituto Penal Santo Expedito para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Monique é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel, de 4 anos, no dia 8 de março de 2021, junto com o então namorado, […]
A Justiça Federal no Amazonas (JF-AM) determinou a suspensão de uma licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa Potássio do Brasil para exploração mineral no território indígena Mura, em Autazes, no Amazonas. A decisão judicial destaca que a atividade não pode ser realizada sem autorização do Congresso Nacional e posterior consulta […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento estratégico, que visava atingir um índice de transparência de, no mínimo, 90%, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi aferido a partir do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – 2023, do CNJ, que colocou […]
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