A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira (27), por duas mulheres. Com a saída do procurador-geral Augusto Aras, o comando do órgão será exercido, interinamente, pela subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos e a vice Ana Borges Coelho do Santos. A gestão interina ficará no comando da PGR […]

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a homologação de um laudo pericial que expõe que a Netflix quebrou uma patente da empresa Divx referente à transmissão de vídeos em alta definição (4k). A Divx alega que a Netflix faz uso ilegal de sua tecnologia, sem licença e fere sua propriedade intelectual. Em sua decisão, a juíza […]

Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiram, nesta quarta-feira (27), manter o embargo às obras para instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar.  O relator do caso ressaltou as falhas no processo de autorização do Iphan e a irreversibilidade da obra, visto que a instalação do equipamento necessita de intervenções definitivas nos morros da Urca […]