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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Advogada que teve apartamento incendiado vai receber auxílio

Um triste incidente alterou a rotina diária da advogada Ana Carolina Pavão. Após curto-circuito em um eletrodoméstico ocasionar um incêndio no seu apartamento em Campo Grande (MS), ela perdeu tudo que tinha em sua moradia e agora está começando a recuperar a estrutura danificada para voltar a residir no local. Dentro do seu papel social […]

Brasil Destaques - Últimas

STJ suspende ação de reconhecimento de união estável de Rose

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a ação de reconhecimento de união estável entre Rose Miriam Di Matteo e Gugu Liberato, atendendo a solicitação de Thiago Salvático, suposto namorado do apresentador de TV. A informação foi confirmada pelo advogado de Rose, Nelson Willians. Com essa decisão, as audiências programadas relacionadas ao testamento serão […]

Brasil Destaques - Últimas

Reconhecimento por foto após vítima ver suspeito preso pela TV

O reconhecimento de pessoas acusadas de cometer crimes deve seguir o procedimento previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal quando houver dúvida sobre a identificação do suposto autor. Caso contrário, pode ser dispensado. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ordem em Habeas Corpus solicitada […]

Brasil Destaques - Últimas

UMA DECISÃO HISTÓRICA: Ex-ministro do STF entrega a Elton John

O cantor Elton John recebeu uma cópia do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável homoafetiva no Brasil em 2011, entregue pelo ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto. O momento foi compartilhado pela filha do ministro, a advogada Nara Ayres Britto, em uma publicação no Instagram na quarta-feira (28). Nara Ayres […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre

AC: Justiça aceita denúncia contra advogado preso pela PF suspeito

A Justiça do Acre aceitou a denúncia contra o advogado Thalles Damasceno Magalhães de Souza, que foi preso na Operação Tricoat III da Polícia Federal. Ele é suspeito de vazar informações sigilosas relacionadas a uma investigação contra uma organização criminosa. Na mesma decisão, a Vara de Delitos e Organização Criminosa de Rio Branco revogou a […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

‘AQUI, SUA ALMA É MINHA’: Juiz suspeito de assediar servidoras

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o afastamento do juiz Ather Aguiar da Comarca de Divinópolis. O magistrado é acusado de assédio moral, assédio sexual e violência de gênero por pelo menos sete servidoras, estagiárias e ex-funcionárias do Judiciário. Um assessor do juiz também foi afastado. A decisão de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Candidato sem formação exigida tem desligamento da Petrobras mantido pelo

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou a apelação de um contratado da Petrobras que foi desligado do cargo porque a empresa pública verificou ter havido equívoco na análise dos documentos referentes à sua formação acadêmica. Para o Colegiado, permitir o ingresso do profissional na carreira em que ele não […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

União ressarcirá familiares de militar por despesas com home care,

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a obrigação para a União ressarcir os valores pagos para cobrir despesas de tratamento home care de uma pensionista, beneficiária do Plano de Saúde da Aeronáutica, Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa), do Comando da Aeronáutica, Ministério da Defesa. A decisão foi tomada pela 6ª Turma […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Nova Constituinte geraria incerteza e insegurança, afirma Michel Temer

“A todo momento se prega a ideia de uma nova Constituinte. A Constituição diz o que o Estado é. Portanto, você sabe o que fazer. Uma Constituinte diz o que o Estado será, e isso gera incerteza, insegurança. Quando se fala em uma tentativa de Constituinte, digo que nós temos uma Constituição bastante detalhada, pormenorizada. Portanto, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

MPF pode propor ação contra exigência de comprovação financeira para

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da repercussão geral do tema que trata sobre a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para propor ação civil pública questionando a exigência de disponibilidade financeira da pessoa com deficiência para ser isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), durante a […]

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