O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a sentença que condenou o proprietário de uma agência de modelos em Recife pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, atentado violento ao pudor e estupro. A Quinta Turma do TRF-5 negou provimento ao recurso de apelação do réu, mantendo a condenação do Primeiro Grau.
O caso ocorreu em 2004, envolvendo abusos sexuais praticados pelo apelante dentro da agência de modelos. Testemunhas relataram que as vítimas eram submetidas a “testes” constrangedores, ensaios fotográficos seminuas e exibição de vídeos pornográficos. O réu utilizava tais práticas sob pretexto de preparar as vítimas para a carreira de modelo.
A relatora do processo, desembargadora federal Cibele Benevides, destacou que as provas dos abusos sexuais eram contundentes, não havendo justificativa para reforma da pena-base. O pedido de reconsideração da pena foi negado.
O Ministério Público de Pernambuco tomou conhecimento dos indícios de crimes em 2004, resultando em busca e apreensão na agência de modelos e na prisão do réu. Após anos de tramitação, o caso chegou à Justiça Federal em 2019, culminando na condenação do réu pelos crimes cometidos.
Redação, com informações do TRF-5
