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Category : Destaques – Últimas

Destaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoMTSubdestaque nacional

Reconhecida culpa de banco por doença psiquiátrica desenvolvida por ex-gerente

A Justiça do Trabalho reconheceu que a rotina estressante da gerente geral de uma agência bancária em Várzea Grande contribuiu para o surgimento de problemas psiquiátricos que resultaram na incapacidade permanente da trabalhadora. Constatou-se que a doença mental que a deixou incapacitada teve 25% de contribuição direta do ambiente de trabalho. A decisão, dada na […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoMT

TRT busca ex-atendentes do McDonald’s que têm direito a gratificação

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso (TRT-MT) está em busca de aproximadamente mil ex-empregados que atuaram como atendentes de restaurante no McDonald’s entre outubro de 2015 e agosto de 2022. Esses trabalhadores têm valores a receber referentes à gratificação de quebra de caixa, benefício previsto nas convenções coletivas de trabalho dos anos de 2015 […]

AdvocaciaDestaques - ÚltimasSubdestaque nacional

Atividade de consultoria previdenciária é privativa de advogado, reafirma Órgão

A partir de um entendimento unânime dos conselheiros federais, a OAB Nacional reafirmou, durante sessão ordinária do Órgão Especial, que a atividade de assessoria e consultoria previdenciária no âmbito extrajudicial é privativa de advogado. A reunião do colegiado ocorreu no dia 28 de maio, conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, […]

BrasilDestaques - Últimas

Justiça de PE barra demolição de muro em praia de

A Justiça de Pernambuco proibiu a derrubada de um muro de um terreno privado, localizado na praia no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Estado de Pernambuco. O dono da propriedade, João Vita Fragoso de Medeiros, havia entrado na Justiça contra a derrubada do muro por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A […]