Arquivos Destaques - Últimas - Página 442 de 718

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Servidor público condenado por apropriação indevida de carroção pipa de

Um servidor efetivo da Prefeitura de Apodi (RN) foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Apodi por crime de peculato, recebendo uma pena de dois anos de reclusão e 30 dias-multa, inicialmente em regime aberto. O servidor foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, juntamente com um secretário municipal, por se apropriarem de um veículo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Lula assina MP para redução na conta de luz e

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) visando permitir investimentos em geração de energia sustentável e reduzir os reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A proposta, firmada no Palácio do Planalto, destina R$ 165 bilhões para projetos de geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa, com potencial para […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Mauro Cid presta novo depoimento à PF em sigilo

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi submetido a mais um interrogatório pela Polícia Federal nesta terça-feira (9), em Brasília. O depoimento, mantido em sigilo, teve início às 14h e se estendeu até as 19h, conforme informações obtidas pela CNN. Acompanhado por um comboio militar, Cid deixou o Batalhão da Polícia […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais

O governo federal está empenhado em estabelecer um órgão independente para monitorar o cumprimento das leis brasileiras pelas redes sociais, declarou o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant. Durante a entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Brant salientou a necessidade de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

TRE-PR afasta ‘abuso de poder econômico’ e livra Moro de

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em decisão nesta terça-feira (9), deliberou pela não cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Na votação de hoje, o TRE alcançou uma maioria de 5 votos a 2, rejeitando as ações apresentadas pelo PT e PL para remover Moro do cargo de senador. […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

MPF quer que Braskem construa novo hospital de saúde mental

Após o colapso do único hospital psiquiátrico público de Alagoas devido ao afundamento do solo decorrente da exploração do sal-gema em Maceió, a Braskem e o Estado tornaram-se alvos de uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O propósito é assegurar a continuidade dos serviços psicossociais sem colocar em risco funcionários e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

PF investigará Elon Musk por possível violação de ordem judicial

A Polícia Federal (PF) conduzirá uma investigação para apurar se o bilionário e dono da Tesla, Elon Musk, cometeu crimes ao desafiar ordens judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por meio das redes sociais. A notícia foi divulgada pela CNN Brasil. A decisão de iniciar a investigação foi tomada pelo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial […]

Brasil Destaques - Últimas

STF mantém queixa-crime contra Carlos Bolsonaro

O STF (Supremo tribunal federal) negou, por unanimidade, nesta segunda-feira (8) o recurso protocolado pela defesa do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e decidiu manter a queixa-crime contra o vereador por vincular o ex-deputado Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018. Protocolado pelo Psol (Partido Socialismo e Liberdade), Carlos foi processado pelo partido por difamação […]

Brasil Destaques - Últimas

STF condena mais 14 réus por atos golpistas do 8

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira, 8, mais 14 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas em Brasília (DF). Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 173 condenações. As condenações imputam aos alvos os crimes de associação criminosa […]

Category : Destaques – Últimas