English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Destaques – Últimas

STJ revê condenação de empresa por danos morais coletivos
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

STJ revê condenação de empresa por danos morais coletivos

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que afirmar, em campanha publicitária, que determinado aparelho de ar-condicionado é silencioso não gera danos morais coletivos. Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O MPF sustentou que a campanha violou direitos difusos do consumidor, o […]

TJ-GO aumenta 48% julgamentos do 2º Grau em 2023 e ultrapassa as 100 mil decisões
Destaques - ÚltimasDestaques em GoiásGOSubdestaque nacionalSubdestaques em Goiás

TJ-GO aumenta 48% julgamentos do 2º Grau em 2023 e

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) apresentou um notável aumento de 48,14% no número de julgamentos proferidos no segundo grau de jurisdição durante o ano de 2023, atingindo a impressionante marca de 102.998 decisões. Os dados, provenientes do levantamento realizado pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (DataJud/CNJ), […]

“Precisamos da ajuda de todos contra o feminicídio”, destaca presidente do TJ-DFT
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFSubdestaques em Distrito Federal

“Precisamos da ajuda de todos contra o feminicídio”, destaca presidente

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), desembargador Cruz Macedo, concedeu uma entrevista reveladora aos jornalistas Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza, abordando temas cruciais como os impactos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o enfrentamento à violência doméstica e feminicídio, os programas inovadores do […]

Judiciário cearense inova com tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional
CEDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em CearáSubdestaques em Ceará

Judiciário cearense inova com tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) conclui o ano de 2023 com avanços notáveis na modernização e eficiência da prestação jurisdicional, graças à implementação de medidas inovadoras e criativas no campo da tecnologia. O ano ficou marcado pelos progressos alcançados por meio da Estratégia de Transformação Digital e pela consolidação do Projeto […]

Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá como finalidade orientar a atividade de segurança cibernética no país. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui também o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), grupo ao qual caberá propor atualizações tanto […]

TJ-BA expande Juízo 100% Digital e beneficia milhares de cidadãos
BADestaques - ÚltimasDestaques em BahiaSubdestaque nacionalSubdestaques em Bahia

TJ-BA expande Juízo 100% Digital e beneficia milhares de cidadãos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a liderança do presidente desembargador Nilson Soares Castelo Branco, celebra avanços significativos nos serviços prestados à população por meio do atendimento remoto. A implementação bem-sucedida do Juízo 100% Digital, estabelecido pelo Ato Normativo Conjunto nº 07 e em conformidade com a Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional […]

Produtividade elevada marca encerramento do ano judiciário no TJ-AP
APDestaques - ÚltimasDestaques em AmapáSubdestaque nacionalSubdestaques em Amapá

Produtividade elevada marca encerramento do ano judiciário no TJ-AP

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) encerrou o ano de 2023 com números expressivos de produtividade em suas Câmara Única e Secção Única, órgãos colegiados que desempenham papel fundamental na análise e julgamento de processos no estado. A Câmara Única, composta por todos os desembargadores, à exceção do presidente do TJ-AP e do corregedor-geral, […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.