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Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

TÍTULO DE ESPECIALISTA: Justiça Federal nega direito de resposta contra

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou pedido de resposta impetrado pela Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) contra a Nota de Esclarecimento “CFM repudia disseminação de informações distorcidas para burlar legislação sobre especialidade médica”. Acesse aqui a manifestação do Conselho Federal de Medicina A nota foi veiculada nas redes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Politica

Justiça condena ex-assessor parlamentar da Câmara de Sorocaba por ‘rachadinha’

A 3ª Vara Criminal de Sorocaba (SP) condenou o ex-assessor parlamentar Ilzo Lourenço Pereira a 20 anos de prisão no caso de peculato que ficou conhecido como rachadinha. Ilzo era assessor do ex-vereador Marinho Marte na Câmara de Sorocaba. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça e outras instâncias. A condenação ocorreu em função do artigo 316 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça

Seguro de vida de R$ 86 milhões é questionado na

O pagamento de um seguro de vida avaliado em R$ 86 milhões virou caso de Justiça em São Paulo. O caso envolve uma viúva, Nayá de Arruda Sigarini, ex-mulher e única beneficiária do empresário José Matheus Silva, morto em julho de 2021 e as seguradoras Prudential, Bradesco Vida e Previdência e Itaú Seguros. Só da Prudential, […]

Destaques - Últimas Justiça MG

IMPASSE LONGE DO FIM: Vale pode se tornar ré em

A mineradora Vale poderá se tornar ré no Reino Unido em processo que julga as responsabilidades pela tragédia ocorrida em Mariana (MG). A mineradora anglo-australiana BHP Billiton já é alvo desse processo. A questão foi discutida durante dois dias em uma audiência em Londres e encerrada nesta quinta-feira (13). Ainda não há data para que uma […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo Subdestaque nacional Superiores

Após 18 anos, STJ devolve caso ao TJ-ES por falta

Após 18 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu um caso para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), por falta de provas. O processo foi aberto em 2005 e envolve a Mondelēz, empresa de bebidas, biscoitos e chocolates, e uma empresa local, a Distribuidora Paraíso. A Paraíso defende que atuou como representante […]

Brasil Destaques - Últimas

Aposentada é condenada após debochar de carro de homem no

Uma suposta oficial de justiça aposentada foi condenada a indenizar um morador de Santa Cruz de Minas, no Campo das Vertentes, após ela debochar do carro do homem, que trabalha com carretos e fretes. A mulher alega que fez os comentários nas redes sociais sob o efeito de remédios e álcool. O desentendimento começou em […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça decreta falência da Shefa, empresa de laticínios

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou a falência da Agropecuária Tuiuti S/A, empresa de laticínios conhecida como Shefa, que tem fábrica em Amparo (SP). A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12), cinco anos depois de a marca entrar com o pedido de recuperação judicial. Na época, alegava dificuldades financeiras e acusava um endividamento de R$ […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça proíbe uso da frase ‘sob a proteção de Deus’

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional a leitura bíblica e o uso da frase “sob a proteção de Deus” no início das sessões da Câmara Municipal de Araçatuba (SP). Com isso, o rito deixará de ser adotado na abertura dos trabalhos legislativos. A decisão unânime, e já transitada em […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais

PRÉ-ESCOLA GARANTIDA: Justiça de MG libera auxílio-creche retroativo de até

Juízes e promotores de Minas Gerais com filhos de até sete anos de idade serão beneficiados com um auxílio-creche mensal de R$ 950 por criança. Essa medida será aplicada tanto para o Tribunal de Justiça de Minas quanto para o Ministério Público Estadual. Embora esse benefício já estivesse disponível para servidores ativos desde 2010, agora […]

Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

RO: Justiça manda marca de refrigerante indenizar ex-funcionário demitido após

A marca de refrigerantes Frisky foi condenada a indenizar um ex-funcionário em R$ 7 mil em Ariquemes (RO). Keoma Oliveira, de 27 anos, foi demitido depois de postar uma foto na festa de aniversário do filho que mostra a bebida de uma marca rival. O aniversário de 2 anos do menino aconteceu no dia 13 de […]

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