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Category : Destaques – Últimas

CNJ arquiva processo contra juiz do caso Mariana Ferrer
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSC

CNJ arquiva processo contra juiz do caso Mariana Ferrer

O processo administrativo disciplinar contra o juiz Rudson Marcos, responsável pelo julgamento que absolveu o empresário André Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer, foi arquivado pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça. A decisão foi tomada após análise dos fatos e da conduta do magistrado. O caso […]

Desembargadores afastados receberam R$ 1,4 milhão em 2024, aponta investigação
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em MaranhãoMA

Desembargadores afastados receberam R$ 1,4 milhão em 2024, aponta investigação

Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), afastados por suspeita de manipulação de processos com fins financeiros, receberam juntos R$ 1,4 milhão em rendimentos líquidos entre janeiro e julho de 2024. A maior parte desses valores foi registrada em abril, quando um dos magistrados recebeu R$ 142,8 mil líquidos, já com todos os […]

STF determina proteção a famílias vulneráveis em reintegração de posse pós-pandemia em São Paulo
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federalSTF Notícias

STF determina proteção a famílias vulneráveis em reintegração de posse

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça estadual paulista adote as medidas necessárias para garantir os direitos de 200 famílias afetadas pela reintegração de posse de um imóvel no bairro Capão Redondo, São Paulo, ocupado desde março de 2023. A decisão foi tomada após a análise da Reclamação (RCL) […]

“Não se constrói uma democracia sem a imprensa livre e responsável”, diz presidente do TSE
Destaques - ÚltimasSuperiores

“Não se constrói uma democracia sem a imprensa livre e

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez duras críticas à divulgação de conteúdos falsos, lamentou o que chamou de algoritmo de ódio, falou sobre a importância de a desinformação, as mentiras e as ficções serem enfrentadas, bem como destacou que o papel da imprensa profissional é ainda maior durante o processo eleitoral.   “Tenho […]

TST aumenta indenização a operadora de telemarketing por constrangimento
Destaques - ÚltimasDestaques em TocantinsSubdestaque nacionalSuperiores

TST aumenta indenização a operadora de telemarketing por constrangimento

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou para R$ 10 mil a indenização devida pela Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a uma operadora de telemarketing que foi constrangida a não apresentar atestados médicos. A decisão reformou o valor de R$ 5 mil, arbitrado anteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho […]

MP tem legitimidade para cobrar o pagamento de dívidas eleitorais, decide TSE
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

MP tem legitimidade para cobrar o pagamento de dívidas eleitorais,

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o Ministério Público Eleitoral pode atuar de forma subsidiária na execução e cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral que determinam a devolução de dinheiro aos cofres públicos. A decisão unânime dos ministros reconhece a legitimidade do Ministério Público para cobrar dívidas eleitorais quando a Advocacia-Geral da União (AGU) […]

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