O Ministério da Justiça autorizou, nesta sexta-feira (18), o envio da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, nas cidades de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará. A área vive disputa histórica conhecida como “conflito do dendê”. A medida ocorre após recomendação do MPF. Segundo publicação no Diário Oficial da União, a Força […]

Os presidentes da Câmara, do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defenderam uma regulamentação da inteligência artificial no país e apontaram para os riscos do uso mal intencionado da tecnologia. Durante evento realizado em São Paulo na manhã desta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que caso não haja uma legislação prevendo […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que site de classificados virtuais não pode ser responsabilizado por fraudes cometidas por terceiros. A decisão é da 3ª Turma e envolve caso da OLX, que foi liberada pelos ministros de indenizar consumidores que compraram um veículo clonado, anunciado na plataforma. O posicionamento foi unânime e, segundo advogados, serve de precedente para empresa do ramo, em […]