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Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

TJ-SC restitui mandato de vereadora cassada por criticar gesto nazista

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu nesta quinta-feira (16) o ato da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste que cassou o mandato da vereadora Maria Tereza Zanella Capra após ela criticar gesto nazista feito por bolsonaristas em manifestação. A decisão também determina que a vereadora retorne […]

Brasil Destaques - Últimas

Ministério da Justiça identifica ameaças de ataque a presídios federais

Setores de inteligência do Ministério da Justiça descobriram novas ameaças de ataques aos cinco presídios federais onde estão presos líderes das maiores fações criminosas do Brasil. Alertas monitorados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) mostram que os planos vão desde sequestro e morte de policiais e autoridades públicas a ataques para recuperar lideranças. Segundo os boletins, […]

Brasil Destaques - Últimas

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos. Para assinar o acordo e não serem processados pela PGR, os acusados confessaram os crimes e […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

STJ nega habeas corpus a filho de governador do Mato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quinta-feira (16), um habeas corpus do filho do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. Luis Antônio Taveiras Mendes, filho do governador, é investigado pela Polícia Federal (PF) por compra ilegal de mercúrio e foi proibido pela Justiça de alterar seu domicílio ou deixar o país sem decisão judicial, assim como outros envolvidos no inquérito. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Justiça recebe denúncia contra cinco envolvidos no assassinato de Mãe

A Justiça baiana recebeu, na tarde desta quinta-feira (16), a denúncia encaminhada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra cinco envolvidos no assassinato da ialorixá e líder quilombola, Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete. A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal da comarca de Simões. Segundo o promotor Luiz Neto, coordenador do Gaeco, […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ reduz pena de homem condenado por portar 20 gramas

A negativa do minorante de tráfico privilegiado em seu grau máximo não pode ser justificada por uma pequena quantidade de droga apreendida. Esse foi o entendimento do Joel Ilan Paciornik para reduzir a pena de um homem condenado por tráfico de drogas. Na mesma decisão, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por restritiva […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

PF investiga tráfico sexual e sequestro em “Navio Cabaré” com

A Polícia Federal (PF) investiga uma denúncia de sequestro, assédio sexual, importunação sexual e tráfico de pessoas envolvendo o “Navio Cabaré”. O cruzeiro, da empresa Promoação, teve como atrações principais os sertanejos Leonardo e a dupla Bruno e Marrone. O crime foi denunciado por uma das vítimas, que conseguiu falar com a família. A informação, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão

Os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça do Trabalho (Vara de Barra do Garças – MT) o direito à reparação financeira por exploração de trabalho análogo à escravidão na Fazenda Canoeiro, no sudeste de Mato Grosso, a 510 quilômetros de Cuiabá. De acordo com procurador Állysson Scorsafava, do Ministério Público do Trabalho […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022,

Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ discute prescrição de indenizações por defeitos em imóveis financiados

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Tema 1.039 dos recursos repetitivos, que discute a fixação do termo inicial da prescrição para o ajuizamento de ação indenizatória contra a seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O julgamento, que contou com a sustentação de […]

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