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Advocacia Destaques - Últimas SP Subdestaque nacional

Conferência Internacional da OAB debaterá ações de manutenção e efetivação

Com o objetivo de discutir estratégias concretas de sensibilização da sociedade sobre o respeito às diferenças e à tolerância como caminhos para garantir a paz, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB promoverá, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro será realizado na Expo D. Pedro, […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ discute honorários em impugnação ao crédito em recuperação e

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu afetar os Recursos Especiais 2.090.060, 2.090.066 e 2.100.114, sob relatoria do ministro Humberto Martins, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia em questão, cadastrada como Tema 1.250 na base de dados do STJ, visa definir “se é devida a condenação em honorários […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Sentença de paternidade é anulada por falha na coleta de

Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento de paternidade após falha na coleta. O apelante ajuizou ação contra o requerido, residente de outro estado, que coletou material biológico em instituto particular na região Norte do Brasil, acompanhado por […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Mãe recorre à Justiça 7x para manter plano de saúde

Em sete ocasiões distintas, Kelly Medeiros recorreu à Justiça para assegurar que seus filhos, Luiz Guilherme e Davi Guilherme, recebessem a assistência médica prevista em seus planos de saúde. Os adolescentes, que têm Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, necessitam de cuidados contínuos em home care. Entretanto, os planos de saúde foram cancelados repetidamente. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Dino vota contra Globo em caso de sonegação fiscal

Em meio a decisões favoráveis à Globo no STF sobre a investigação da Receita Federal nos contratos entre a emissora e artistas via pessoas jurídicas, um ministro da Corte se manifestou contra o entendimento dos colegas. Flávio Dino, o mais recente membro do STF, votou contra a Globo em um julgamento nesta semana. Nos últimos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Médico terá que indenizar paciente após tratamento que gerou complicações

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, proferida pelo juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, que condenou médico a indenizar paciente por danos morais após indicação de tratamento para ganho de massa muscular que gerou complicações […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Cadeirante será indenizada por sofrer constrangimento em embarque

A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de transportes indenize, no montante de R$ 5 mil, uma criança que passou por constrangimentos ao embarcar em um ônibus de linha municipal. Conforme consta no processo, ela é portadora de hidrocefalia e usa cadeira de rodas. Estava acompanhada de sua mãe, aguardando […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

Justiça suspende concurso por erro na convocação para segunda fase

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública, a Justiça Federal no Acre determinou a suspensão da segunda etapa do concurso público para provimento de vagas de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), que teria início nesta sexta-feira (17). […]

Brasil Destaques - Últimas

Em encontro com embaixador da China, presidente do STF fala

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (16) o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. Em visita de cortesia, Barroso e o embaixador conversaram sobre os desafios comuns entre os dois países em desenvolvimento econômico e ações implementadas para o combate à pobreza. Barroso e o embaixador […]

Brasil Destaques - Últimas

TSE estende parceria em busca de inovações no sistema de

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) estão trabalhando em colaboração para a segunda fase do projeto Eleições do Futuro, com foco na ampliação da transparência, da segurança e da acessibilidade do processo eleitoral. A primeira etapa do projeto resultou em importantes descobertas e, agora, a atenção […]

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