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Bastidores da Ordem Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

PEC da sustentação oral proposta pela OAB avança no Senado

Nesta quarta-feira (4/9), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, se reuniu com o senador Castellar Neto (PP-MG) para discutir o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024. A proposta, de autoria do senador e apoiada por 26 outros senadores, visa garantir o direito de sustentação […]

Bastidores da Ordem - SP Destaque nacional Destaques - Últimas SP

OAB/SP emite nota sobre prisão da advogada e influencer Deolane

Na manhã desta quarta-feira (4/9), a advogada e influencer Deolane Bezerra foi presa no Recife (PE) sob a acusação de lavagem de dinheiro relacionada a jogos ilegais. A prisão ocorreu durante uma operação que surpreendeu muitos, incluindo a própria defesa de Deolane. A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu […]

Brasil Destaques - Últimas

STF suspende pagamento de multa de ex-senador Delcídio Amaral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a cobrança do pagamento da multa de R$ 1,5 milhão prevista no acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e o ex-senador Delcídio do Amaral no âmbito da operação Lava Jato. A decisão foi tomada no julgamento de um recurso na Petição(Pet) 5952, […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Dois advogados são presos suspeitos de intermediar comunicação entre detentos

Dois advogados foram presos no Rio Grande do Norte suspeitos de intermediarem a comunicação entre membros de uma facção criminosa que estão detidos em penintenciárias com os que estão em liberdade. Segundo a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco/RN), os recados eram recebidos e transmitidos nas unidades prisionais durante […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Starlink decide cumprir ordem do STF e bloqueia acesso ao

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou que irá acatar a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear o acesso à plataforma X no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa inicialmente se recusar a cumprir a determinação, alegando ilegalidade nas medidas impostas pelo […]

Brasil Destaques - Últimas

Juiz nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador

A Justiça manteve a decisão em que nega o pedido da defesa de Robinho para que o ex-jogador ficasse menos tempo preso na P2 em Tremembé, conhecido como presídio dos famosos no interior de São Paulo. O pedido da defesa de Robinho era para que o crime pelo qual o ex-jogador foi condenado fosse considerado “comum” […]

Brasil Destaques - Últimas

STF prorroga prazo para que CGU finalize provas técnicas sobre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) finalize a apresentação de provas técnicas relacionadas à análise das emendas parlamentares RP8 (emendas de comissão) e RP9 (emendas de relator). A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Município é condenado a pagar R$ 5 mil por aplicação

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou o município de Lucena ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais devido à aplicação de uma vacina contra a Covid-19 fora do prazo de validade. A decisão foi proferida ao dar provimento à Apelação Cível nº 0802423-75.2022.8.15.0731, sob […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Acordo judicial de R$ 2,5 milhões põe fim a conflitos

A Vara Única de Nobres homologou seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) referentes a Ações Civis Públicas interpostas pelo Ministério Público de Mato Grosso contra mineradoras de calcário do município. Os acordos, que encerram disputas que perduravam por mais de 35 anos, preveem o pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos. O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Empresas são condenadas por vender ovo de Páscoa mofado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação das empresas I.B.A.C. Indústria Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda. e ASSB Comércio Varejista de Doces Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a dois consumidores que adquiriram um ovo de páscoa mofado. O colegiado decidiu manter o valor […]

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