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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo

CNJ mantém condenação a juiz do TJ-ES por assédio moral

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o pedido do juiz Adelino Augusto Pinheiros Pires para anular sua condenação por irregularidades na 2ª Vara de Pancas, no Espírito Santo. A decisão, tomada por unanimidade nesta segunda-feira (30), confirma a punição aplicada pelo Tribunal de Justiça do estado (TJES) em 2023, que determinou sua remoção compulsória […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Advogado é preso por ajudar em fuga de detentos e

O advogado Heraldo Silva de Souza foi preso nesta terça-feira (1º) em Serrinha, a 70 km de Feira de Santana, na Bahia, sob suspeita de participar da fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis e de um atentado contra o diretor da unidade.

Advocacia CE Destaques - Últimas

Katianne Wirna Aragão é reconduzida à diretoria da Comissão de

A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará e ouvidora nacional da Mulher Advogada, Katianne Wirna Cruz Aragão, foi designada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo coordenador de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do CFOAB, Rafael Horn, como secretária da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o empresário Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por furtar uma bola autografada pelo jogador Neymar durante os atos de 8 de janeiro de 2023

Destaque nacional Destaques - Últimas

Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta de gestante impedida de

A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemarketing de Curitiba, que sofria restrição para usar o banheiro durante a gravidez. Em uma ocasião, a funcionária chegou a urinar em sua roupa durante a jornada laboral, na frente dos colegas, após ser barrada de ir ao banheiro fora dos […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP STJ

Necessidade de resposta rigorosa ao crime não justifica prisão preventiva,

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, substituir a prisão preventiva de cinco pessoas acusadas de homicídio qualificado por outras medidas cautelares. O colegiado concluiu que a credibilidade do Poder Judiciário e a necessidade de uma resposta rigorosa a determinado crime não justificam a prisão preventiva para […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Penhora indevida gera honorários de sucumbência mesmo com desistência do

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um advogado ao pagamento de 10% do valor de um imóvel, a título de honorários de sucumbência, em um caso de penhora indevida. A decisão do 5º Grupo de Direito Privado estabelece que a verba honorária é devida mesmo quando a impugnação da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás Destaques em Mato Grosso GO Justiça MT

TJ-GO transfere competência do julgamento de recuperação judicial para MT

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) declarou, por maioria de votos, a incompetência da 7ª Vara Cível de Goiânia para processar e julgar um pedido de recuperação judicial. A corte determinou a remessa do processo à 4ª Vara Cível de Rondonópolis, no Mato Grosso. A decisão se fundamentou no entendimento […]

AGU Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

AGU aciona STF para reverter derrubada de decreto do IOF

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto do governo federal. Esse decreto previa o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em coletiva de imprensa, o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que […]

Destaques - Últimas Instituições Justiça Subdestaque nacional

Decisões judiciais que citam a LGPD no Brasil dobraram em

O Painel LGPD nos Tribunais pesquisa a aplicação desta legislação no Poder Judiciário brasileiro desde a sua entrada em vigor. Neste quarto ano, a pesquisa realizada pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP, em parceria com o Jusbrasil, coletou 15.921 decisões judiciais em que a Lei Geral de Proteção de Dados foi citada, entre outubro de […]

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