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Toffoli nega pedido para suspender segundo júri da Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o novo júri popular dos quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, marcado para o dia 26 de fevereiro. O MPRS pedia que o STF concedesse efeito suspensivo a um recurso extraordinário movido […]

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Jazigo familiar coletivo gera dúvida em exame de DNA

Por verificar vício grave na coleta de DNA, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a realização de nova perícia de investigação de paternidade post mortem em um caso no qual o suposto pai foi sepultado em jazigo familiar coletivo. O laudo da primeira perícia havia afastado a paternidade, […]

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STJ revê condenação de empresa por danos morais coletivos

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que afirmar, em campanha publicitária, que determinado aparelho de ar-condicionado é silencioso não gera danos morais coletivos. Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O MPF sustentou que a campanha violou direitos difusos do consumidor, o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

“Precisamos da ajuda de todos contra o feminicídio”, destaca presidente

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), desembargador Cruz Macedo, concedeu uma entrevista reveladora aos jornalistas Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza, abordando temas cruciais como os impactos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o enfrentamento à violência doméstica e feminicídio, os programas inovadores do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Mendonça nega liminar e mantém destituição de presidente da CBF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, indeferiu um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que resultou na remoção de Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em 7 de dezembro. A solicitação de medida de urgência foi […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará Subdestaques em Ceará

Judiciário cearense inova com tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) conclui o ano de 2023 com avanços notáveis na modernização e eficiência da prestação jurisdicional, graças à implementação de medidas inovadoras e criativas no campo da tecnologia. O ano ficou marcado pelos progressos alcançados por meio da Estratégia de Transformação Digital e pela consolidação do Projeto […]

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Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá como finalidade orientar a atividade de segurança cibernética no país. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui também o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), grupo ao qual caberá propor atualizações tanto […]

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Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans

O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. De acordo com a Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), neste ano, 3.908 pessoas se dirigiram ao cartório para solicitar a mudança de gênero ou nome até […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaques em Alagoas

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas recusou, no último dia 23, o pedido conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão do juiz André Tobias Granja frustrou as expectativas dos órgãos, que buscavam assegurar recursos para a inclusão de […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaques em Acre

Varas da Infância e Juventude julgarão exclusivamente crimes contra a

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) tornou pública a Resolução n.º 303, atribuindo competência privativa às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, para processar e julgar os crimes contra a Criança e o Adolescente. A mudança das incumbências, foca no tratamento conferido às vítimas […]

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