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Category : Destaque nacional

ALDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Alagoas

CASO BRASKEM: MPF solicita informações sobre reparação ambiental em Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando de perto o cumprimento do acordo socioambiental relacionado aos danos ambientais causados pela exploração de sal-gema em Maceió/AL. Em uma série de ofícios, o MPF solicitou informações ao Ibama, IMA, Semurb e à empresa Braskem sobre as medidas adotadas para reparação e mitigação dos impactos. O Ibama e […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

Procurador diz que ação de Aras facilitou movimento golpista

O procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes afirma que Augusto Aras, chefe da Procuradoria-Geral da República durante o governo de Jair Bolsonaro, contribuiu para que a trama golpista investigada pela Polícia Federal avançasse. Lopes é responsável por acompanhar, no Ministério Público Federal em Brasília, as providências adotadas por autoridades de segurança pública para acompanhar manifestações políticas […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AmazonasDestaques em CearáSTF Notícias

STF determina fim das restrições de vagas para mulheres em

No julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, afastou as limitações de vagas para mulheres em concursos da Polícia Militar (PM) dos Estados do Amazonas e Ceará. O STF analisou ações contra leis estaduais que estabeleciam percentuais mínimos para o ingresso de […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

CNMP recomenda critérios para promoção e remoção no Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu recomendação instando os ramos e unidades do Ministério Público dos Estados e da União a estabelecerem critérios claros para promoção e remoção por merecimento de seus integrantes. Aprovada por unanimidade durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 14 de dezembro, a norma surge como resposta […]

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques em GoiásGO

DIREITO DE ESCOLHA: Advocacia goiana poderá decidir entre sustentação oral

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que a escolha entre as modalidades presencial ou virtual para realização de sustentações orais seja decidida pela advocacia. A medida, requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) em setembro de 2023, foi deliberada durante sessão do Órgão Especial nesta quarta-feira (14), visando dar […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

Coordenador do Prerrogativas: “Marco Aurélio aprecia o autoritarismo”

O coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, lançou críticas às falas do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, sobre a operação da Polícia Federal (PF) que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O advogado expressou que as declarações de Marco Aurélio Mello causam “espanto”, mas […]