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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários

A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União o resultado de sua terceira edição. As sete instituições vencedoras foram as que se destacaram na divulgação, nas redes sociais, de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das ouvidorias e serão premiadas com a […]

Destaque nacional Superiores

NÃO É ÓRGÃO DE POLÍCIA: Guarda municipal integra segurança pública,

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 995, em agosto último –, não possui as funções ostensivas típicas da Polícia Militar nem as investigativas próprias da Polícia Civil. Assim, em regra, estão […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Bolsonaro enviou 88% dos presentes para acervo privado, confirma TCU

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou para seu acervo privado 88% dos presentes recebidos por ele, como presidente, em 2019, conforme constatado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 463 itens recebidos, dos quais 411 ficaram com o ex-mandatário. Outros 52 presentes registrados foram remetidos ao Patrimônio da União naquele ano. Os […]

Destaque nacional STF Notícias

‘HÁ RESPONSABILIDADE’: Estado deve ser condenado por mortes de civis

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por responsabilizar o Estado por mortes de civis durante operações policiais. Ele é o relator da ação que está sendo analisada no plenário virtual da Corte até a próxima sexta-feira (6). A ministra Rosa Weber, já aposentada, seguiu o relator. Fachin entende que, ainda que […]

Destaque nacional STF Notícias

PRIORIDADES NA PAUTA: Situação do sistema prisional é primeiro tema

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a primeira questão que pretende enfrentar em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro. A informação foi dada na primeira entrevista coletiva concedida pelo ministro na Presidência da Corte. O tema está […]

Brasil Destaque nacional

Ministério da Justiça vai lançar plano nacional de combate à

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara para os próximos dias o lançamento de um plano nacional de combate à criminalidade. A sinalização foi dada nesta sexta-feira (29) pelo secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, após reunião com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL). “O mais importante é atuar com inteligência, de forma cirúrgica, de forma […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF forma maioria a favor do uso de depósitos judiciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (29), para validar a possibilidade de uso de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios atrasados, como previsto pela Emenda Constitucional 94/2016. A sessão virtual se encerrará oficialmente às 23h59. O entendimento do STF é que não se pode afastar uma providência concreta para a quitação de […]

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Adolescente é detido por cortar árvore bicentenária mais famosa do

Uma famosa árvore que permaneceu de sentinela durante mais de 200 anos ao lado da Muralha de Adriano, construída pelos romanos, na Grã-Bretanha, foi “deliberadamente derrubada”, no que as autoridades chamaram de “ato de vandalismo”. A árvore, localizada no Parque Nacional de Northumberland, no norte da Inglaterra, ficou conhecida por milhões de pessoas em todo o mundo […]

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TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo na internet contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Na mesma decisão, o TSE multou em R$ 30 mil a campanha de Bolsonaro pelo mesmo motivo. A decisão […]

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RECORDE: Semana Nacional da Execução Trabalhista movimenta mais de R$

A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi encerrada com mais de 397,4 mil atendimentos em todo o país e movimentou mais de R$ 4,3 bilhões. O valor é recorde e supera os R$ 2,8 bilhões do ano passado. Com o slogan “Processos são vidas […]

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