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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo

Enel terá que responder WhatsApp de clientes em até 60

A Justiça acatou pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e determinou que a Enel responda em até 60 segundos o contato direto do consumidor em seus canais ou via aplicativos de mensagem, como o WhatsApp. A empresa também terá 30 minutos de prazo máximo para o atendimento presencial dos consumidores. A decisão foi tomada nesta quarta-feira […]

AL Destaque nacional Destaques em Alagoas Subdestaques em Alagoas

Operação apura crimes na exploração de sal-gema em Maceió

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, para investigar possíveis crimes cometidos durante os anos de exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió. A exploração de sal-gema na capital alagoana ocorreu de 1976 a 2019, resultando em grave instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Pesquisa: um terço dos brasileiros crê em fraude na eleição

Um terço dos brasileiros acredita que as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Lula, foram fraudadas. O número desalentador foi detectado por uma pesquisa feita pela Quaest, segundo a qual 32% da população creem ter havido fraude eleitoral no último pleito, três pontos percentuais a mais do que o levantamento anterior, de dezembro de 2022. Entre os […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Veja quais ministros trabalham no STF no recesso e o

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o recesso forense na quarta-feira (20/12). Na Corte, não haverá expediente para servidores até 6 de janeiro, que é um sábado, com retorno em 8 de janeiro. As atividades jurisdicionais serão retomadas em 1º de fevereiro de 2024, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário. No entanto, […]

Advocacia Destaque nacional STF Notícias

PAGAMENTOS À VISTA: Supremo publica acórdão que autoriza quitação de

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (19), o acórdão da decisão que liberou o pagamento de precatórios. A Corte julgou o caso em que autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano em julgamento feito em sessão virtual extraordinária concluída em 30 de novembro. Trata-se de mais uma vitória da […]

Destaque nacional STF Notícias

Presidente do STF reforça aumento de 34% em decisões colegiadas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (19), na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2023, um balanço das atividades da Corte ao longo deste ano. As decisões colegiadas tiveram um aumento de 34% em relação a 2022. Houve uma redução de 62% de decisões liminares individuais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro

Político citado no caso Marielle vazou operações para milícia, diz

Investigado por suposta participação na morte de Marielle Franco, o deputado suplente do Rio de Janeiro, Marcello Siciliano é acusado de vazar operações para milícia. O deputado suplente Marcello Siciliano, do PP do Rio de Janeiro, foi apontado pela Polícia Federal de vazar operações policiais para integrantes da milícia comandada por Luis Antonio da Silva […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina Justiça federal

Empresa de coleta de resíduos sólidos não precisa de registro

Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de inscrição no Conselho Regional de Química (CRQ). A decisão é do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, e foi proferida em procedimento do juizado especial federal (JEF). “Não ficou demonstrado que […]

Destaque nacional

Americanas obtêm aprovação de credores para plano de recuperação judicial

Os credores das Americanas aprovaram nesta terça-feira o plano de recuperação judicial da empresa, que inclui uma injeção de 12 bilhões de reais pelo trio de bilionários e acionistas de referência da companhia. A aprovação é fundamental para a recuperação das Americanas. O plano precisa agora ser homologado pela Justiça, o que daria início a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF confirma validade de norma do TSE para combate à

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltada ao combate à desinformação durante as eleições. A norma foi editada no ano passado para proibir a divulgação ou o compartilhamento de informações falsas ou gravemente descontextualizadas que pudessem comprometer o processo eleitoral. Na linha do […]

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