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Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Deputado bolsonarista passou orientação sobre atos a golpistas, diz PF

Segundo investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), mensagens comprovam que o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) passou orientações sobre atos golpistas a bolsonaristas do Rio de Janeiro. O parlamentar é um dos alvos da nova fase da Operação Lesa Pátria deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (18). A ação da PF foi […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB STF Notícias

STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de revogação da prisão de Egídio de Carvalho Neto, conhecido como Padre Egídio, acusado de integrar esquema criminoso de desvio de verbas do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana, em João Pessoa (PB). De acordo com o Ministério Público da Paraíba, recursos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami

As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União. Para esse período, foi ativado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CANCELAMENTO DA VENDA: Área técnica do Incra nega recurso da

A área técnica e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Mato Grosso do Sul rejeitaram, em dois despachos, um recurso da Paper Excellence contra a decisão do órgão que concluiu que a compra da Eldorado Celulose pela empresa estrangeira precisa ser desfeita. Depois de avaliar o recurso interposto […]

Destaque nacional Destaques em São Paulo SP

NA SEGUNDA INSTÂNCIA: TJ-SP aprova concurso inédito só para juízas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou nesta terça-feira (16) o primeiro edital para promoção de juízes de carreira por merecimento para a segunda instância a partir de uma lista exclusiva de mulheres. As regras para formação da lista tríplice, com previsão de publicação para a próxima semana, seguirão a resolução aprovada pelo […]

Destaque nacional Destaques em Maranhão MA

CNMP afasta promotor de Justiça acusado de extorsão pelo presidente

O promotor do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Zanony Passos Silva Filho, teve o afastamento do cargo determinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo prazo de 120 dias. O afastamento cautelar do promotor teve como base uma reclamação disciplinar, movida pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), após o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Análise criteriosa garante retorno integral de presos da saída temporária

Durante as festas de Natal e Ano Novo do ano passado, todos os 388 presos em Campo Grande que receberam o benefício da saída temporária retornaram aos presídios. Esse resultado de evasão zero é decorrente da análise criteriosa adotada pela Justiça na concessão dessas permissões. O juiz Albino Coimbra Neto, responsável por disciplinar as saídas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Justiça implanta manual que agiliza medidas protetivas contra violência doméstica

O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) anunciaram a homologação do ‘Manual de Procedimentos das Medidas Protetivas de Urgência’, uma ferramenta essencial para juízes e juízas titulares das Varas Especializadas de Combate à Violência Contra a Mulher e das Varas Criminais. O documento, elaborado em 2022, estabelece […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

Justiça decide que banco não é obrigado a indenizar quem

O Judiciário do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) emitiu uma sentença que isenta o Banco do Brasil S/A de responsabilidade por um golpe do PIX sofrido por um cliente. A decisão foi proferida em uma ação de indenização por danos morais e materiais movida pelo autor, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná STF Notícias

STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, na região de Guaíra, no Paraná. Também foram revogadas decisões judiciais que impediam a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de dar andamento ao processo de demarcação, tomadas sem direito ao […]

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