A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima em decorrência de um infarto agudo do miocárdio foi consequência da conduta dos criminosos. Eles invadiram a residência do idoso de 84 anos e o agrediram, amarraram e amordaçaram. Para a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida trabalhista de quase R$ 30 mil. O ministro atendeu o pedido da trabalhadora beneficiária do crédito na Reclamação (RCL) 61122. A empresa de material elétrico, localizada no Distrito Federal, fechou […]
Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). A data foi definida antes do recesso do Judiciário. Os ministros retomam as atividades na terça-feira (1º). Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve o nome aprovado pelo Senado. Ele precisava de, pelo […]
De 100 ministros que passaram pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde sua criação, em 1989, 43 eram naturais do Sudeste. Proporcionalmente, quase metade dos nomeados da Corte têm origem na região mais populosa do país, sendo 19 só do Estado de São Paulo. O Nordeste e o Sul vem em seguida, com 34 e […]
Acusado de estupro, o preso Thiago Brennand, de 43 anos, encarou a câmera da cadeia e concordou com o juiz em dar início ao seu interrogatório por videoconferência. Brennand estava sentado no banco dos réus, após ficar mais de seis meses foragido nos Emirados Árabes. Os detalhes do interrogatório, mantido sob segredo de Justiça, são revelados agora […]
Dez anos, dez meses e 16 dias é a média de duração dos processos judiciais no Brasil que envolvem tráfico internacional de pessoas para exploração sexual, segundo o estudo realizado pela Agência da ONU para Migrações, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (1°), as sessões de julgamento após o recesso de julho, para o segundo semestre, que será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Também […]
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o direito de requerer a adjudicação de um bem penhorado, previsto no artigo 876 do Código de Processo Civil (CPC), não se sujeita à preclusão enquanto ele não tiver sido alienado. Para esta, nas execuções judiciais, a adjudicação não tem prazo para ser realizada, contanto […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o arbitramento de honorários sucumbenciais por equidade – previsto no artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil (CPC) – em ação para fornecimento de medicação e determinou o retorno do processo ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que ele fixe o valor […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, concluiu em São Paulo, a semana de lançamento dos mutirões carcerários, que serão realizados em todo o país nos meses de agosto e setembro. Durante cerimônia no Palácio do Governo, a ministra foi homenageada com a medalha Ordem […]
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