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Category : Destaque nacional

Toffoli recebe alta hospitalar após quadro de pneumonia agravado pelas queimadas
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

Toffoli recebe alta hospitalar após quadro de pneumonia agravado pelas queimadas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta sexta-feira (20/09) após ser internado com pneumonia no Hospital DF Star. Ele foi hospitalizado na segunda-feira (16/09) com uma inflamação nos pulmões. Segundo a assessoria do STF, Toffoli ficará afastado das atividades por 14 dias para se recuperar totalmente. “O ministro seguirá […]

Justiça do Trabalho lança painel para monitorar casos de assédio eleitoral no trabalho
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça do Trabalho

Justiça do Trabalho lança painel para monitorar casos de assédio

Com o cenário eleitoral em andamento, a Justiça do Trabalho lançou nesta sexta-feira (20) o Painel de Monitoramento de Combate ao Assédio Eleitoral no Trabalho. A ferramenta, desenvolvida para monitorar petições relacionadas a assédio eleitoral, envia alertas automáticos às unidades judiciais sobre novos casos, garantindo agilidade no tratamento dessas ações. Criado inicialmente no Tribunal Regional […]

STF determina repasse de 25% do ICMS extinto por compensação e transação tributária aos municípios
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federalSTF Notícias

STF determina repasse de 25% do ICMS extinto por compensação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem repassar 25% dos valores de créditos de ICMS extintos por compensação ou transação tributária aos municípios, destinando esses recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão foi tomada pela maioria dos ministros durante sessão virtual, que se encerra nesta sexta-feira (20/9). A compensação […]

Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeitos que tiverem contas rejeitadas
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Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeitos que

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas gestores cujas contas foram rejeitadas por tribunais de contas sem condenação a ressarcir os cofres públicos podem se candidatar em eleições. Fica mantida, assim, a inelegibilidade de chefes do Executivo que tiverem suas contas rejeitadas pelo Poder Legislativo. A controvérsia foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) […]

CNJ e CNMP recomendam prioridade no julgamento de crimes ambientais e repasse de recursos para combate a queimadas
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CNJ e CNMP recomendam prioridade no julgamento de crimes ambientais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicaram, nesta quinta-feira (19), uma recomendação conjunta para que tribunais e promotorias de Justiça priorizem inquéritos e ações judiciais relacionadas a crimes ambientais. A medida visa acelerar o processo de investigação e punição, especialmente em casos de queimadas, que têm devastado […]

Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada
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Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será

O Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (24), às 15 horas, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. A  Emenda Constitucional 134 altera o artigo 96 da Constituição para definir que a eleição para os órgãos diretivos vale para tribunais estaduais compostos […]

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