Foi publicado nesta quinta-feira (11), no Diário Eletrônico da OAB, o edital com a lista dos inscritos para concorrer a lista sêxtupla para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destinada à advocacia, através do Quinto Constitucional. Estão na disputa pela tão sonhada vaga 34 profissionais, sendo 29 advogados e 5 advogadas, de […]
O Vaticano recebeu, pela primeira vez, uma comitiva de advogados brasileiros para audiência com o Papa. O encontro ocorreu nessa terça-feira (2/5), na Praça de São Pedro, e durou cerca de 10 minutos. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, chefiou o grupo recebido pelo Papa Francisco. Também estiveram presentes o vice-presidente nacional da OAB, […]
O juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, da 3ª Vara Federal de Uberlândia, em Minas Gerais, decidiu encerrar a investigação contra a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal, que não encontrou indícios de que ela tenha cometido o crime de xenofobia. No pedido feito […]
Após requerimento da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a disponibilizar as informações armazenadas em banco de dados administrados pela autarquia sempre que solicitado pelos segurados e seus respectivos representantes legalmente constituídos. Essa era uma demanda antiga da advocacia previdenciarista, já que existem dados […]
Jovens advogados da região Sudeste se reuniram nesta terça (02) e quarta-feira (03), em Vitória, no Espírito Santo, para debater importantes temas atuais da profissão. O evento, promovido pela OAB-ES, reuniu profissionais de toda a região e contou com a participação de renomados palestrantes que trataram sobre técnicas, inovação, softskills e network na advocacia. Para […]
A Justiça de Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul, determinou o pagamento de R$ 20,1 milhões a clientes do advogado Maurício Dal Agnol, acusado de se apropriar de valores de ações judiciais. Se a decisão for mantida, os pagamentos devem começar em 15 dias. O g1 tentou contato com a defesa de Dal Agnol, mas não obteve […]
“O Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não estão obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União nem a qualquer outra entidade externa.” Essa foi a tese fixada, por maioria, pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual finalizado nesta segunda-feira (24/4), sob o Tema 1.054 da repercussão […]
Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$ 30 mil, além de reparação material (emergentes) no valor de R$ 1.855,40, do município de Sobral, após ser contratada para exercer as funções de assessora jurídica mas, na realidade, foi direcionada para exercer funções relacionadas às atribuições de serviços gerais. A decisão, da 2ª Câmara […]
O advogado paranaense Adolfo Luis Gois se valeu de um processo que tramita na Justiça de São Paulo para dirigir uma série de ofensas à juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Empresarial paulista. Em petições, ele afirma que a juíza atua como advogada de uma das partes e decide com base em “afetações hormonais” […]
Com grande alvoroço global desde que foi lançado, o ChatGPT impacta asa mais diversas atividades humanas. Para entender se ele também tornará as bancas de advocacia desnecessárias no futuro, o escritório Viseu Advogados decidiu ir além das perguntas básicas e decidiu testar a capacidade da inteligência artificial para gerar contratos reais, com validade jurídica, na […]
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