A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), neste ano, deu a sua contribuição ao processo eleitoral que definiu o Presidente da República para o mandato de quatro anos, que se iniciará em janeiro próximo; para o governo do Distrito Federal, Congresso Nacional e Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Agimos […]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e demais entidades de fiscalização das eleições nacionais de 2022 acompanharam, neste domingo (30/10), a totalização dos votos do 2º turno das eleições de 2022, no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade ressalta que todos os procedimentos de segurança confirmaram a segurança […]
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o uso de celulares em cabines eleitorais não cerceia o direito ao voto do eleitor. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou Habeas Corpus preventivo impetrado por um advogado, em nome próprio, para votar portando o aparelho, e sem passar […]
O advogado Françoar Dutra é investigado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), após fazer gestos de referência nazista para um árbitro auxiliar austríaco durante um campeonato de futebol da entidade, no Setor de Clubes Sul, em Brasília, no último sábado (22). Dutra é presidente da Subseção de Brazlândia da OAB-DF. No Brasil, […]
O juiz federal substituto da 6ª Vara do Distrito Federal, Manoel Pedro Martins de Castro Filho, concedeu tutela de urgência para determinar que a plataforma “Indenizar.com” se abstenha de prestar serviços jurídicos por meio de qualquer meio, inclusive por captação de clientes e de publicidade. O magistrado atendeu pedido do Conselho Federal da OAB. A […]
A Câmara Municipal de Tubarão, em Santa Catarina, aprovou, por unanimidade, a lei nº 243/2022, que torna delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público. Presente na sessão, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, parabenizou a Câmara de Tubarão pela iniciativa, que chamou de corajosa por incluir na pauta […]
Atendendo solicitação feita pela OAB Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou, nesta segunda-feira (24), que advogadas e advogados que representarem o ex-deputado federal Roberto Jefferson poderão visitá-lo na prisão. “Saudamos a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que assegura as prerrogativas da advocacia e também fortalece o Estado […]
Após a OAB Nacional pedir que a seccional da entidade no Rio de Janeiro instaure um processo ético-disciplinar contra o advogado Roberto Jefferson para apurar agressões dirigidas à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado também proferiu ofensas ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, antes de ser preso pela Polícia Federal […]
No processo de mandado de segurança individual, não cabe a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, inclusive na fase de cumprimento de sentença. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação imposta ao INSS na fase de cumprimento de sentença de uma decisão favorável a um segurado […]
Neste sábado (22), a seccional potiguar da OAB completa 90 anos de existência, sendo a sétima seccional da Ordem a ser fundada no Brasil. Para comemorar a data, a OAB-RN homenageou juristas pela trajetória em defesa da advocacia em solenidade realizada nesta sexta-feira (21), na sede da instituição, em Natal. Um dos homenageados foi o […]
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